Conquista: Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do ...
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do ...
O Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) da Secretaria ...
Desde o relançamento do Bolsa Família em março deste ano, o investimento do Governo Federal nas crianças, nos adolescentes e ...
Um novo mapeamento da ciência e inovação no Brasil mostra que o Rio Grande do Sul está em segundo lugar ...
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1º de julho, traz a publicação das portarias GM/MS 4.636/24 e SAPS/MS ...
Na próxima segunda-feira (1º/7), a Secretaria da Saúde (SES) começa a enviar a 95 municípios cerca de 800 exemplares de ...
Os prejuízos dos Municípios do Rio Grande do Sul afetados pela pior enchente da história, as medidas anunciadas pelo governo ...
Diagnóstico parcial aponta que cerca de 20 mil animais estão em abrigos devido às enchentes O governo do Estado do ...
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira (13/5), a liberação de aproximadamente R$ 70 milhões em recursos para a Saúde, ...
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), irá repassar, extraordinariamente, R$ 12 milhões para contratação de ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
Desenvolvido por EP