Receita Federal atualiza PGDAS-D e anuncia mudanças na apuração do Simples Nacional a partir de novembro de 2026
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou nesta sexta-feira, 13 de novembro, a atualização do Programa Gerador do Documento de ...
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se posiciona contrária ao projeto de ajuste fiscal anunciado pelo governo federal na quarta-feira, ...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da súmula vinculante contida ...
O crescimento global de apenas 1,3% nas transferências obrigatórias estimadas para os Municípios no próximo ano e a dependência das ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento dos contingenciamentos e bloqueios no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento ...
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos ...
A maioria (83,3%) dos Municípios brasileiros têm problemas com a circulação de drogas, revela estudo inédito da Confederação Nacional de ...
Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 30 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º ...
Regras e orientações técnicas sobre Cadastro Domiciliar para fins de inclusão e atualização de dados no Cadastro Único para Programas ...
O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) publicou nesta quarta-feira, 23 de setembro, uma alteração no calendário para a execução ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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