O prazo para atendimento às condicionalidades para habilitação à complementação-VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados) da União ao Fundo de Manutenção...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais quanto à incidência de impostos e contribuições sobre a complementação...

Municípios e consórcios podem apresentar projetos ao chamamento público para a implantação, ampliação ou aperfeiçoamento de projetos de compostagem de...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (26) que o governo trabalha com a meta de passar a produzir 70%...

A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) recebeu, nesta segunda-feira (18/9), pesquisadores do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da...

Com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou proposição que aumenta temporariamente os...

Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo...

As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com...

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul nos últimos dias reforçam a importância de receber os alertas da Defesa...

O governo do Estado criou a conta SOS Rio Grande do Sul, no Banrisul, para receber doações em dinheiro daqueles...