Governo do Estado institui política para reforçar monitoramento e avaliação da saúde pública

A medida busca qualificar a gestão do SUS com base em evidências, transparência e participação social.

O Governo do Rio Grande do Sul instituiu, nesta quinta-feira (25/6), a Política Estadual de Monitoramento e Avaliação em Saúde (Pemas-RS). A portaria foi assinada pela titular da Secretaria da Saúde (SES), Lisiane Fagundes, durante reunião do Conselho Estadual de Saúde. A iniciativa cria diretrizes para acompanhar, de forma contínua, a execução de políticas, programas e serviços de saúde, com o objetivo de qualificar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências.

De acordo com a secretária, a nova política representa um avanço na organização da gestão pública. “Estamos fortalecendo a tomada de decisão baseada em evidências, com mais transparência e participação, para melhorar a saúde da população em todo o Estado”, afirmou.

A presidente do Conselho Estadual de Saúde, Inara Claro, destacou o caráter permanente da Pemas-RS. “Foi assinada na plenária do Conselho uma política que não é de governo, mas de Estado, e que vai permanecer independentemente das mudanças de gestão. Construída ao longo de anos por técnicos da SES, ela precisa ser implementada o quanto antes, em respeito a esses profissionais e à saúde da população”, destacou.

Política construída de forma participativa 

O processo de elaboração da política foi ressaltado pela coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico e Governança da Assessoria de Gestão e Planejamento (Ageplan), Suzana de Souza. “São dois anos de muito trabalho, de escuta, de construção coletiva. Essa política não nasceu de cima para baixo. Ela foi desenvolvida de forma transversal e ascendente, com contribuições de diferentes áreas e níveis da secretaria”, explicou.

Suzana também destacou o papel técnico do grupo envolvido na elaboração. “Quero agradecer especialmente ao Núcleo de Planejamento Estratégico e Governança e a todos que integraram o GT-Pemas. Foi um trabalho técnico rigoroso, feito com dedicação e compromisso real com a qualificação da gestão em saúde no Rio Grande do Sul”, acrescentou.

A Pemas-RS estabelece um conjunto de ações voltadas ao monitoramento contínuo e à avaliação de resultados e impactos das políticas públicas de saúde. Entre os principais objetivos estão o aprimoramento do planejamento, a melhoria da eficiência no uso de recursos, o aumento da transparência e o fortalecimento do controle social.

A política também prevê o desenvolvimento de sistemas de informação, indicadores, relatórios e painéis de dados, além da capacitação de gestores e técnicos em diferentes níveis.

“A Pemas-RS representa um avanço importante: ela nos dá diretrizes para monitorar e avaliar as políticas públicas, para que as decisões sejam cada vez mais baseadas em evidências. É uma política que o Estado precisava e que foi construída por quem conhece a realidade do SUS no Rio Grande do Sul por dentro”, concluiu Suzana.