Instrução Normativa orienta Municípios sobre o Cadastro Domiciliar
Regras e orientações técnicas sobre Cadastro Domiciliar para fins de inclusão e atualização de dados no Cadastro Único para Programas ...
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O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) publicou nesta quarta-feira, 23 de setembro, uma alteração no calendário para a execução ...
Nesta terça-feira, 25 de agosto, foi publicado o Decreto 13.106/2026 de regulamentação do Sistema de Compras Expressas (Sicx). A medida entra em ...
Premiação integra investimento de R$ 51 milhões em reconhecimento ao desempenho escolar. No auditório do tradicional prédio do Instituto de ...
Ferramenta inédita mostra indicadores econômicos com potencial de fomentar o desenvolvimento produtivo do Estado. O governo do Estado, por meio ...
Para fortalecer o acolhimento de estudantes migrantes e refugiados nas escolas estaduais, o governo do Estado, por meio da Secretaria ...
A medida busca qualificar a gestão do SUS com base em evidências, transparência e participação social. O Governo do Rio ...
Localizado no Centro da cidade, equipamento ofertará refeições gratuitas para atendimento à população em vulnerabilidade social. Foi inaugurada nesta quinta-feira ...
Projeto alia ressocialização à criação de espaços acolhedores para crianças durante as visitas nas unidades penitenciárias. A Penitenciária Modulada Estadual ...
Especialistas do Brasil e da Argentina destacam a necessidade de transformar dados em decisões eficazes. A integração entre ciência, governança ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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