Governo do Estado lança projeto Acolhe RS para apoiar estudantes migrantes e refugiados da Rede Estadual

Para fortalecer o acolhimento de estudantes migrantes e refugiados nas escolas estaduais, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou, na quinta-feira (25/6), o lançamento do projeto Acolhe RS. A cerimônia ocorreu no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), reunindo representantes de órgãos públicos, organizações internacionais, gestores, educadores e estudantes.

A iniciativa, que será implementada no formato piloto, cria uma série de estratégias para reduzir as barreiras de acesso e de aprendizagem que os estudantes vindos de outros países encontram ao chegar no Brasil. A proposta prevê ainda ações pedagógicas para promover a integração linguística e sociocultural na Rede Estadual, trabalhando com a perspectiva de inclusão.

Valorizando o empenho dos estudantes estrangeiros, duas alunas venezuelanas comandaram a apresentação da cerimônia. Karla Alejandra Viamonte Lezana e Luisciana del Valle Maurera Ruiz, ambas matriculadas em escolas estaduais de Erechim, além de conduzirem a programação, também reforçaram na abertura o senso de pertencimento à Rede Estadual. Por viverem a realidade da migração, elas evidenciaram a importância das políticas públicas na área.

Crescimento da presença de estudantes migrantes e refugiados

Nos últimos anos, o número de estudantes migrantes e refugiados cresceu exponencialmente nas escolas estaduais. Em 2020, a Rede Estadual contava com 2.384 matrículas de alunos estrangeiros. Agora, em 2026, o total subiu para 8.368 estudantes, sendo que a região de Erechim registrou a maior variação nesse período. Na 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que abrange o município, as matrículas saltaram de 77 para 1.113 alunos de outros países, um avanço de 1.402,9%.

Para a secretária da Educação, Raquel Teixeira, o Acolhe RS tem um caráter inovador, sendo inclusive uma inspiração para todo o país. “Temos uma grande responsabilidade pela frente. Este é um projeto-piloto que queremos expandir para toda a Rede Estadual e que esperamos que possa inspirar outras redes de ensino do país. A mobilidade humana sempre existiu, mas os deslocamentos provocados por conflitos e crises tornaram esse desafio ainda mais presente”, destacou Raquel.

“As escolas gaúchas acolhem esses estudantes de braços, mente e coração abertos. Essa convivência enriquece a aprendizagem, amplia horizontes e contribui para construir um Rio Grande do Sul mais inclusivo, mais equitativo e mais rico nas relações humanas”, afirmou a secretária.

Desenvolvimento pedagógico

O Acolhe RS será implementado inicialmente em escolas-piloto das regiões com maior número de estudantes migrantes. A Seduc, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), desenvolveu diferentes ferramentas para apoiar o trabalho pedagógico nas instituições. O plano inclui o Guia de Acolhimento de Estudantes Migrantes e Refugiados e materiais de sensibilização. Os professores e profissionais contarão com uma formação online. Além disso, os colégios receberão jogos e recursos didáticos para o dia a dia.

Outro ponto do Acolhe RS é o curso de Português como Língua de Acolhimento (Plac). As aulas serão presenciais nas escolas integradas ao projeto. As turmas serão organizadas em três níveis: básico, intermediário e avançado. Cada nível tem uma carga horária de 60 horas, que serão cumpridas ao longo de um semestre letivo.

União de esforços

Ao longo do evento, as autoridades e representantes de instituições parceiras destacaram a colaboração e o esforço coletivo que resultou no Acolhe RS. Em comum, os depoimentos ressaltaram a educação pública como ferramenta de inclusão e de garantia de direitos.

A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Fernanda Rosa Becker, mencionou a questão do reconhecimento da diversidade. “A sala de aula é um espaço de convivência e de valorização das diferenças. Em um país que recebe pessoas de diversas origens, é fundamental contar com profissionais preparados para acolher e promover a integração”, destacou.

Representando o Conselho Estadual de Direitos Humanos, João Remédios ressaltou que o acolhimento depende de um esforço coordenado entre Estado e sociedade civil. “Precisamos construir políticas públicas com a participação de todos. A educação tem um papel decisivo na formação das novas gerações e na construção de uma sociedade mais acolhedora”, afirmou.

Fortalecimento das políticas públicas para o acolhimento

O presidente do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas do Rio Grande do Sul (Comirat-RS), Neir Alves, lembrou os avanços recentes alcançados no Estado. “Em junho, comemoramos a Semana Nacional do Migrante e do Refugiado e, no final de 2025, tivemos a aprovação do Plano Estadual para Migrantes. É um momento importante para fortalecer as políticas públicas voltadas a essa população”, disse.

Por sua vez, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Fátima Ehlert, mencionou que as fronteiras nacionais não podem delimitar a garantia ao ensino. “Nosso objetivo final é garantir que o direito pleno à educação aconteça em cada escola. Esse direito é universal e não escolhe nacionalidade ou idioma. O Acolhe RS reforça a necessidade de que as escolas promovam não apenas o acesso, mas também o pertencimento de estudantes migrantes e refugiados e de suas famílias”, afirmou.

A promotora Cristiane Corrales, representando o MPRS, também ressaltou que as diferentes instituições devem agir de forma integrada. “Esse trabalho exige união de esforços. A escola é um espaço de aprendizagem, mas também de convivência, desenvolvimento e garantia de direitos. O Ministério Público está à disposição para contribuir com essa construção”, declarou.

Proteção a quem chega ao Estado

O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, relacionou o projeto à própria história de formação do Rio Grande do Sul. “O povo gaúcho também foi formado por diferentes correntes migratórias. Investir na educação é investir no futuro das pessoas e na construção de uma sociedade mais justa e integrada”, ressaltou.

Dando continuidade aos discursos, o representante do Acnur no Brasil, Davide Torzilli, destacou o papel da escola na proteção de crianças e adolescentes em situação de deslocamento. “A educação é uma das ferramentas mais poderosas de proteção que existem. Para muitas crianças refugiadas, a escola representa estabilidade, pertencimento e a oportunidade de reconstruir sonhos interrompidos”, disse.

A oficial de Projetos da Unesco no Brasil, Lorena Carvalho, acrescentou que a parceria da instituição com a Seduc representou uma cooperação bem sucedida.”É motivo de orgulho participar de uma ação construída a partir de princípios como equidade, inclusão e políticas educacionais baseadas em evidências”, afirmou.

Em mensagem gravada exibida durante o evento, a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, comentou sobre o guia de orientações que faz parte do Acolher RS. “A educação é um direito humano fundamental que não pode ser perdido quando alguém cruza uma fronteira. Este guia foi desenvolvido para apoiar educadores na construção de ambientes escolares mais inclusivos, acolhedores e preparados para a diversidade”, declarou.

Programação de reflexões

Após a assinatura simbólica de uma carta de intenções entre a Seduc e o Acnur, a programação do evento seguiu com a apresentação detalhada do Acolhe RS. O subsecretário de Desenvolvimento da Educação Básica do Rio Grande do Sul, Marcelo Jerônimo, participou de uma mesa redonda, junto com a secretária Raquel Teixeira, abordando os aspectos do projeto. Ao final do encontro, a secretária-adjunta em exercício, Iracema Castelo Branco, coordenou um debate com as primeiras escolas da Rede Estadual que receberão o Acolhe RS.

O painel reuniu os diretores Cilon Everaldo da Costa Nunes, da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Santa Rosa, de Porto Alegre; Maria Luisa de Sá, da Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Décio Martins Costa, também da capital gaúcha; Marcos Antonio Azambuja da Silva, da EEEM Professora Ivonne Lucia Triches dos Reis, de Caxias do Sul; por fim, Cátia Márcia Glounski, da EEEM Irany Jaime Farina, de Erechim. Eles compartilharam as experiências e reflexões que surgem no cotidiano do acolhimento aos estudantes migrantes. Além disso, também relataram as expectativas dos alunos e dos professores.

“A escola é, por excelência, um lugar de acolhimento e de construção conjunta.O Acolhe RS vem enriquecer esse papel ao oferecer mais ferramentas para que  mais ferramentas para que educadores e escolas promovam a integração dos estudantes migrantes e refugiados. O lema da bandeira do Rio Grande do Sul fala sobre humanidade. Acolher é saber se colocar no lugar do outro e criar condições para que todos aprendam, participem e se sintam parte da comunidade escolar,” concluiu Iracema, sintetizando o espírito do evento.