A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apresentou, nesta segunda-feira (27/11), um balanço de ações para enfrentamento ...
O governo do Estado confirmou, nesta terça-feira (28/11), o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais ...
Um relatório que apresenta perdas relacionadas a infraestrutura, produção primária, pecuária e pastagens – em decorrência do granizo e das chuvas e dos ventos fortes que ...
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, enviado para apreciação em setembro e aprovado na terça-feira (21/11) pela Assembleia Legislativa, ...
Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM surgiu ...
Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...
Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o ...
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, do Poder Executivo, ...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro ...
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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