Tag: Municípios

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), formaliza convênios com 202 municípios selecionados ...

Umas das propostas do , que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município ...

Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia ...

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela ...

Com o pagamento aos cofres municipais previsto para a próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios ...

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apresentou, nesta segunda-feira (27/11), um balanço de ações para enfrentamento ...

O governo do Estado confirmou, nesta terça-feira (28/11), o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais ...

Um relatório que apresenta perdas relacionadas a infraestrutura, produção primária, pecuária e pastagens – em decorrência do granizo e das chuvas e dos ventos fortes que ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024, enviado para apreciação em setembro e aprovado na terça-feira (21/11) pela Assembleia Legislativa, ...

Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM surgiu ...