Governador autoriza reinício das obras da barragem do Arroio Taquarembó

As obras para construção da barragem do Arroio Taquarembó, localizada em Dom Pedrito, serão retomadas depois de ficarem paralisadas desde 2017. O documento que autoriza o recomeço dos trabalhos foi assinado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, nesta segunda-feira (17/2). O prazo de conclusão da obra é de 21 meses.

No dia 12, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aceitou os argumentos do Estado e do consórcio vencedor para revogar a decisão liminar que questionava alguns pontos do contrato elaborado para a finalização das obras da barragem. Isso garantiu segurança jurídica para que o governo, por meio da Secretária de Obras Públicas (SOP), retomasse os trabalhos.

“Após mais de 15 anos de espera, é o nosso governo que consegue vencer os entraves burocráticos e técnicos para colocar no caminho da conclusão essa obra fundamental para o desenvolvimento e o futuro do Rio Grande. Isso só foi possível porque retomamos a capacidade de investimento do Estado a partir das reformas estruturais que fizemos. Em 2019, quando assumimos, a dívida com fundos estaduais, que eram sacados para pagar contas do dia a dia, era de R$ 9 bilhões. Hoje, não só zeramos esse débito como reabilitamos esses fundos, a exemplo do Fundo de Recursos Hídricos, que vai financiar a retomada da Taquarembó”, afirmou o governador.

A assinatura do contrato com o consórcio de empresas para execução dos trabalhos remanescentes da barragem ocorreu em 2024. A construção começou em 2009, mas foi interrompida várias vezes. Problemas como questões burocráticas ou abandono de empresas travavam o avanço. Desde 2023, porém, a SOP buscou resolver os entraves e possibilitar a conclusão de Taquarembó após mais de 15 anos de espera.

“Nós tínhamos o compromisso de retomar as obras de Taquarembó. É uma das maiores obras do Estado e trará muitos benefícios à região. A paralisação era inaceitável, por isso não desistimos, até chegar a este dia em que temos possibilidade e segurança para reiniciar os trabalhos”, afirmou a secretária Izabel.

Serão destinados mais R$ 151 milhões para finalizar a construção de Taquarembó, com R$ 88,6 milhões aportados pelo Estado e R$ 62,3 milhões pela União. Ao todo, a barragem receberá um investimento de R$ 251 milhões. No local, já foram executadas etapas importantes, como parte do barramento de concreto (a “parede” que represa a água), um dique e parte dos programas ambientais. Atualmente, a barragem está com 58% da execução física realizada.

Faltam realizar, ainda, a construção de outros três diques, a conclusão do barramento, a ponte sobre o Arroio Taquarembó e o complemento dos programas ambientais (reposição florestal, acompanhamento do manejo e ações de educação ambiental, por exemplo), entre outros serviços. As obras serão realizadas pelo consórcio das empresas Sultepa e Bourscheid Engenharia.

Quando concluída, Taquarembó terá 34 metros de altura, o equivalente a um prédio de 11 andares, e uma área de inundação equivalente a 1.240 campos de futebol.

Sistema beneficiará 240 mil pessoas

Junto da barragem do Arroio Jaguari, em São Gabriel, e dos canais, Taquarembó formará um sistema que beneficiará 240 mil habitantes da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria. Além de São Gabriel e Dom Pedrito, as construções atenderão os municípios de Lavras do Sul, Cacequi, Rosário do Sul e Santana do Livramento.

As duas estruturas garantiram abastecimento de água para a população e para a pecuária, além de irrigação de cerca de 117 mil hectares, atendendo a produção de culturas como arroz, soja e milho. Quando prontas, também terão um papel ambiental importante, atuando como reservatório em tempos de seca e de regulador da altura dos rios em período de cheias.

Na Jaguari, os trabalhos estão em andamento e com 80% executados. As fundações do aterro do barramento foram concluídas, e falta pouco para o término da estrutura de concreto e da realocação da estrada municipal localizada na área que será alagada. O aterro encontra-se em fase avançada. Faltam, ainda, providências relativas a desapropriações e serviços ambientais, além da tubulação para irrigação e controle das águas do arroio. A previsão de conclusão é em março de 2026.