Governo e Federação dos Trabalhadores na Agricultura discutem medidas para mitigar impactos da seca

As chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último final de semana trouxeram alívio momentâneo das altas temperaturas, mas não foram suficientes para mitigar os impactos da estiagem sobre a produção agropecuária do Estado. Diante desse cenário, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) realizou, nesta segunda-feira (17/2), uma reunião com autoridades estaduais e federais para discutir soluções voltadas à sustentabilidade da agricultura familiar e ao agravamento do endividamento dos produtores. 

O encontro contou com as presenças do governador Eduardo Leite, dos secretários de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Clair Kuhn, de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo; do presidente da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-Ascar), Luciano Schwerz, além de deputados estaduais e federais, senadores e representantes do governo federal. 

Leite reafirmou que o Rio Grande do Sul é um dos Estados mais afetados por eventos climáticos adversos e defendeu a necessidade de medidas emergenciais e estruturantes. “Todos os estudos atestam que, ao longo dos últimos anos, o Rio Grande do Sul é, de longe, o Estado mais prejudicado em sua produção por eventos climáticos adversos. É urgente um olhar especial aos produtores gaúchos. Vamos trabalhar com a bancada federal em Brasília para rediscutir portarias e critérios que restringem o acesso ao Proagro e para apoiar a proposta de securitização de dívidas”, afirmou. 

O governador destacou ainda que 111 municípios gaúchos já solicitaram reconhecimento de situação de emergência devido à estiagem, dos quais 33 obtiveram homologação estadual. Leite também destacou as ações do governo que já estão em curso. “Do lado do governo estadual, seguiremos atuando com Programa de Irrigação, que custeia até R$ 100 mil para projetos na área, e na modernização da legislação para destravar iniciativas de reservação de água. Com recursos do Plano Rio Grande, vamos lançar, em breve, um amplo programa de recuperação de solos. E ainda vamos avaliar tecnicamente as possibilidades de apoio a beneficiários do Troca-Troca de Sementes e do Programa de Sementes e Mudas Forrageiras”, acrescentou o governador. 

Covatti destacou a importância da articulação entre governo, parlamentares e entidades para implementar soluções efetivas, com destaque para o programa focado na recuperação do solo e na resiliência climática que deve ser lançado nos próximos dias. “Estamos trabalhando pra desenvolver uma ação que, de fato, contribua para o reestabelecimento da capacidade produtiva dos nossos agricultores. Temos que estar todos na mesma página – o governo, os deputados, as entidades e os representantes municipais – com a finalidade de concretizar esse programa como uma ação de Estado”, ponderou.  

Kuhn ressaltou que o Estado tem um edital aberto para projetos de irrigação, com incentivo de 20% do valor do projeto, limitado a R$ 100 mil por beneficiário. “Nosso principal objetivo é aumentar a área irrigada do Estado e garantir produtividade aos produtores”, frisou. Além disso, a secretaria também trabalha na perfuração de poços, escavação de açudes e instalação de cisternas para mitigar os impactos da seca.  

O presidente da Fetag-RS reforçou que o objetivo da reunião foi sensibilizar os gestores para a realidade dos agricultores. “O que estamos pedindo aqui não é custo para o governo, e sim investimento. Precisamos de um trabalho forte das entidades junto ao governo do Estado para viabilizar as ações de manejo de solo que estamos construindo com a SDR”, destacou. Ele também enfatizou a necessidade de investimentos em energia elétrica para o interior do Estado. 

Demandas apresentadas pela Fetag-RS 

Crédito rural 

• Prorrogação automática das operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf e ao Pronamp por 120 dias;
• Implementação da prorrogação das operações de crédito, por no mínimo 12 anos, com dois anos de carência e taxas de juros de 4% para o Pronaf e de 6% para o Pronamp. 

Seguro agrícola 

• Revogação de resoluções que limitam a cobertura do Proagro, como a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR);
• Implementação do programa Desenrola Rural para operações vencidas e a vencer do Pronaf e do Pronamp, estendendo o benefício para além dos produtores rurais de assentamentos. 

Renegociação de dívidas 

• Apoio ao projeto de securitização em tramitação no Congresso Nacional, que prevê renegociação de dívidas acumuladas em até 20 anos. 

Medidas estruturantes 

• Ampliação dos programas de irrigação para pequenos produtores,
• Adoção de práticas de manejo e conservação do solo e da água;
• Melhorias na infraestrutura de energia elétrica trifásica. 

Reivindicações 

• Anistia das parcelas do programa Troca-Troca de Milho e do programa Forrageiras.