Tag: Municípios

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...

Foi aprovado no Senado o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o ...

O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, do Poder Executivo, ...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o direcionamento que trata a Lei 14.692/2023, publicada em 3 de outubro ...

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado ...

O governador Eduardo Leite coordenou, na manhã desta quinta-feira (9/11), reunião para debater as premissas do projeto de parceria público-privada (PPP) ...

A Secretaria da Fazenda realiza, na quarta-feira (1º/11), uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito ...

Em uma reunião com secretários e deputados da base aliada, realizada nesta segunda-feira (30/10), no Palácio Piratini, o governador Eduardo ...

O governador Eduardo Leite anunciou a liberação de mais R$2,14 milhões para ampliar a abrangência dos municípios contemplados pelo programa ...

Com a publicação de mais um decreto relativo às medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em ...