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A edição de 2016 do Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul (Pró-Esporte/RS) está aberta a partir ...

Depois de alcançar em 2015 o melhor desempenho dos últimos cinco anos na cobrança da dívida de ICMS e outros ...

O valor de R$ 520 mil vai atender a 235 mulheres - Foto: Reprodução Foi divulgada nesta quinta-feira (11), a ...

Promulgada no ano passado, a Emenda Constitucional 87/2015 sobre um novo regime de partilha do Imposto sobre Operações relativas à ...

Ministro do TCU em reunião na Secretaria da Fazenda - Foto: Divulgação Sefaz Interessado em conhecer de perto os mecanismos ...

A Secretaria da Fazenda definiu oficialmente o percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de ...

Número reduzido de servidores prejudica a fiscalização (Foto: Filipe Olivar) Na tarde da segunda-feira (16), o Diretor Executivo da Associação ...

Na terceira tentativa de votação das últimas semanas, o governo conseguiu aprovar na noite desta quarta-feira, 11 de novembro,  no ...

Nesta modalidade, a possibilidade de parcelar em até 120 meses é restrita aos contribuintes do Simples Nacional - Foto: Alex ...

Programa conta atualmente com 2.497 empreendimentos cadastrados - Foto: Banco de dados SDR A relação atualizada do Programa Estadual de ...