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AGM - Associação gaúcha de Municípios
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Diretor Executivo da AGM participa de Seminário sobre sonegação fiscal no Rio Grande do Sul

16/05/2023
in Sem categoria
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Número reduzido de funcionários prejudica a fiscalização (Foto: Filipe Olivar)
Número reduzido de servidores prejudica a fiscalização (Foto: Filipe Olivar)

Na tarde da segunda-feira (16), o Diretor Executivo da Associação Gaúcha de Municípios José Scorsatto participou do Seminário sobre sonegação fiscal no Rio Grande do Sul. A atividade foi organizada pelo deputado Gabriel Souza, no auditório do Palácio do Ministério Público. Na oportunidade, também estiveram presentes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cezar Miola, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o procurador-chefe da Fazenda Nacional no RS, José Diogo Cyrillo da Silva, o procurador da PGE, Juliano Heinen, representantes do Ministério Público e de entidades ligadas aos servidores públicos.

Na tarde foram abordadas as políticas e mecanismos de combate à sonegação, a atuação do MP e a visão dos servidores em relação ao tema. “Os servidores ponderam que a falta de efetivo prejudica uma fiscalização mais atuante, pois em comparação com outros estados, o RS tem um número reduzido de funcionários. Os servidores solicitaram um aumento da corporação e a qualificação tecnológica para assim efetivamente intensificar a fiscalização”, explica o diretor da AGM.

As autuações realizadas de janeiro a outubro deste ano alcançaram R$ 1,5 bilhão, dos quais R$ 1,4 bilhão (91,68%) foram através de auditoria fiscal do ICMS, revelou o Subsecretário da Receita Estadual, Mário Wunderlich, durante o painel Políticas de Combate à Sonegação Fiscal.

“O dinheiro que não entra para o Estado em função da sonegação atinge diretamente setores como Educação, Saúde e Segurança. São investimentos diretos que deixam de ser feitos nesses setores graças à sonegação”, destaca Souza.

Texto: Assessoria de Imprensa da AGM

Tags: Agm em focoArrecadaçãoEducaçãoIcmsInvestimentoMunicípiosOportunidadePolíticaSaúdeSegurança
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