Cobrança de impostos devidos já ultrapassa R$ 346 milhões em 2016

Depois de alcançar em 2015 o melhor desempenho dos últimos cinco anos na cobrança da dívida de ICMS e outros impostos, a Secretaria da Fazenda fechou o primeiro bimestre de 2016 com mais de R$ 346 milhões de recuperação de créditos tributários. O valor é 137% superior ao realizado no mesmo período do ano anterior e foi potencializado por ações especificas sobre dívidas do setor de energia elétrica. Apenas na cobrança administrativa sobre este segmento foram recuperados R$ 151 milhões.

Nos dois primeiros meses de 2015, a cobrança de créditos tributários chegou a R$ 146,2 milhões. No mesmo período deste ano, a Receita Estadual recolheu R$ 315,9 milhões apenas na fase administrativa, e outros R$ 30,3 milhões ingressaram por via judicial. Ao longo do ano passado, a atuação conjunta das equipes da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado resultou na recuperação de mais de R$ 1,6 bilhão de créditos de ICMS e outros impostos, um crescimento de 30,49% em relação ao registrado em 2014.

Na avaliação do subsecretário da Receita Estadual, Mário Luiz Wunderlich dos Santos, os números são altamente positivos levando em conta o momento de recessão na economia brasileira que afeta diretamente a rotina financeira das empresas. “Mostra igualmente que as novas tecnologias, em especial no cruzamento de informações da Nota Fiscal eletrônica, são importantes mecanismos neste esforço do Estado em recuperar estes ativos”, frisou ele.

Combate à sonegação

O primeiro semestre mostra também um desempenho positivo no combate à sonegação. Entre janeiro e fevereiro, as ações no controle e fiscalização de tributos resultou em R$ 262,2 milhões de autos de lançamento. O volume supera em R$ 150 milhões (135%) o verificado no mesmo período de 2015, que teve R$ 111 milhões de tributos sem o recolhimento pelo contribuinte no prazo certo.

Durante todo o ano passado, a Receita Estadual chegou a R$ 2,03 bilhões no combate à sonegação de ICMS e outros impostos, no melhor resultado de controle e fiscalização de tributos dos últimos quatro anos. Em 2014, os lançamentos de créditos tributários ficaram em R$ 1,43 bilhão. Os setores da indústria de transformação e do comércio (atacado e varejo) são responsáveis por quase 75% do volume de sonegação identificada.

Texto: Pepo Kerschner/Ascom Sefaz
Foto:  Alex Rocha/Palácio Piratini