Programa Pró-Esporte abre edital com R$ 17 milhões para projetos no setor

A edição de 2016 do Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul (Pró-Esporte/RS) está aberta a partir desta segunda-feira (28) com recursos totais de R$ 17 milhões para projetos de fomento ao setor no estado. A Câmara Técnica aprovou na semana passada o novo regimento interno e a instrução normativa 01/2016, que definem as regras de execução do programa.

O edital e a relação de documentos estão disponíveis na página da Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel). Os projetos devem ser protocolados na Setel até as 17h do dia 15 de abril. Em 2015 foram R$ 12 milhões investidos através do programa.

“O Pró-Esporte reflete a política pública do Estado para o setor, que atinge de forma democrática todas as modalidades e regiões do Rio Grande do Sul. Estamos constantemente aprimorando o programa e fiscalizando o uso dos recursos, para garantir que a comunidade gaúcha seja a grande beneficiada”, garante o secretário Juvir Costella.

O Programa Pró-Esporte beneficia entidades não governamentais com recursos financeiros oriundos de incentivos fiscais através do ICMS do Estado por meio de empresas patrocinadoras. A partir de 2015, é necessária uma carta de intenção de captação no ato do protocolo do projeto, equivalente a 50% dos valores referentes ao incentivo fiscal requerido.

Nesta edição estão previstos investimentos para três áreas de manifestação, cada qual com um teto financeiro específico. Para o esporte de “participação” o limite máximo de cada projeto é de R$ 400 mil, para o “educacional” é de R$ 600 mil, e para o alto rendimento, de R$ 800 mil para projetos em modalidades olímpicas e R$ 500 mil para modalidades não olímpicas. No total são destinados até R$ 12 milhões em ações esportivas de rendimento, R$ 3 milhões a para a área educacional e R$ 2 milhões para educacional.

Nova página na web

Também entra no ar junto com este edital uma página específica do Pró-Esporte na internet. A ferramenta irá concentrar as atividades do programa e ser utilizada como banco de dados dos proponentes. Neste primeiro momento, as entidades deverão apenas preencher o cadastro pela página, mas nas próximas edições estão previstas todas as etapas através do portal.

Entre os principais pontos positivos após a implementação completa do instrumento está a eliminação do projeto físico, economizando papel, e a possibilidade de envio da proposta sem o deslocamento até a capital, já que a maioria dos projetos vem do interior.

Texto: Comunicação Social/Setel
Edição: Cristina Lac/Secom