Programa RS Sem Drogas leva informações e serviços para mais perto da sociedade

Diante da importância e complexidade de se discutir a temática das drogas, o governo do Estado lançou o programa ‘RS Sem Drogas’ que remodela e cria políticas públicas voltadas a esta questão. Idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), por meio do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), o programa contempla quatro eixos, que são prevenção, cuidado, atenção e autoridade, buscando por meio da informação e instrumentalização fazer a intervenção necessária.

Entre as ações desenvolvidas está a criação do site www.semdrogas.rs.gov.br para conectar o cidadão aos serviços sobre drogas. A página traz telefones úteis, informações detalhadas sobre o assunto e a rede de atendimento disponível para a população, como hospitais, comunidades terapêuticas, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

O governador José Ivo Sartori participou da cerimônia de lançamento do programa e destacou que os problemas das drogas é muito amplo e essa discussão deve ser feita de forma séria e constante. “O objetivo do nosso governo é servir as pessoas. É fazer o Estado funcionar para o cidadão e melhorar o acesso e a qualidade na prevenção e promoção da saúde, porque a área social é prioridade. As estatísticas nos mostram uma realidade que exige atenção e é urgente”, destacou.

Sartori também ressaltou que o poder público vem buscando alternativas para reverter o cenário atual e que “socializar o conhecimento é o melhor caminho para alcançar os objetivos. “O caminho é longo, mas nós temos esperança e seguimos lutando por um Rio Grande sem drogas”, afirmou.

O programa prevê, ainda, a elaboração e divulgação de dois guias informativos. Um dos guias é voltado aos servidores públicos para que possam ter o conhecimento necessário para instrumentalizar a população. O outro guia é responsável por levar aos professores e para toda a comunidade escolar alternativas e formas de lidar com a violência no contexto escolar, dando suporte às ações da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), que atua na prevenção de todos os tipos de violências.

Outra finalidade do ‘RS Sem Drogas’ é difundir a lei que torna obrigatória a exibição de informes publicitários nas salas de cinema do estado, esclarecendo as consequências do uso de drogas. Também fica estabelecido a divulgação de mensagens educativas sobre o uso indevido de drogas em shows culturais e esportivos. Isso será possível por meio de decreto de regulamentação (Decreto 53.943, de 28 de fevereiro de 2018), que já está em vigor, para as leis estaduais nº 13.296, de 23 de novembro de 2009, e Lei nº 13.907, de 10 de janeiro de 2012.

“O fenômeno das drogas na sociedade hoje não tem idade, não escolhe rosto e nem classe social. Entender como as drogas prejudicam a vida das pessoas e o que podemos fazer para auxiliá-las é fundamental para poder ajudar a salvar vidas”, ressaltou a secretária da SDSTJDH, Maria Helena Sartori.

Maria Helena destacou que o projeto e as ações vieram para auxiliar, mas a prevenção é fundamental nesse processo. Também destacou a importância de levar conhecimento às escolas e às famílias, para que se acontecer algo a população saiba onde recorrer. “Esse é mais um programa que surge para fortalecer políticas públicas e melhorar a qualidade de vida das pessoas, para fortalecer uma cultura da paz”, salientou.

Um Acordo de Cooperação estabelecido entre o governo do Estado, a União, o Poder Judiciário e o Ministério Público permite que o DEPPAD acompanhe a destinação de bens apreendidos nos processos de tráfico de drogas. Através deste trabalho, por exemplo, os veículos antes utilizados por criminosos são revertidos aos órgãos que atuam na prevenção, cuidado e repressão às drogas nos municípios.

Realidade que precisa ser prevenida

Segundo o diretor do Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas (DEPPAD), Irany Bernardes Souza, os dados sobre drogas são alarmantes. “Mais da metade dos adolescentes brasileiros já experimentaram o álcool entre as idades de 12 e 14 anos. A idade média para o primeiro uso de drogas varia entre 12,8 anos para álcool, 13,9 anos para maconha e 14,4 anos para cocaína”, citou.

Souza também falou sobre os dados do Relatório Mundial sobre Drogas 2016, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Segundo o relatório, um em cada 20 adultos, entre 15 e 64 anos, usou drogas pelo menos uma vez em 2014.

O diretor ressaltou ainda que o comércio ilícito de drogas é um dos fatores que mais gera violência na sociedade e é um dos principais responsáveis pela atual crise na área da Segurança Pública. “Diante da importância dessa temática, assumimos a missão de tratar com maior atenção essa questão tão complexa. Precisamos reafirmar as políticas públicas estatais, informar e trazer para perto das pessoas os serviços de atendimento em respeito às suas necessidades”, afirmou.

Além das ações apresentadas, o diretor Souza afirmou que uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está sendo construída para o desenvolvimento de um curso de capacitação, destinado a toda a população interessada, na modalidade Ensino a Distância (EaD). A estimativa é que o curso esteja disponível no segundo semestre de 2018.

Texto: Cassiane Osório
Edição: Léa Aragón/ Secom
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini