Tag: Judiciário

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da súmula vinculante contida ...

Projeto alia ressocialização à criação de espaços acolhedores para crianças durante as visitas nas unidades penitenciárias. A Penitenciária Modulada Estadual ...

Estrutura renovada qualifica o atendimento às mulheres da Serra, além de melhorar condições de trabalho dos servidores. O governo do ...

Iniciativa é desenvolvida há três anos pelo Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. Um grupo ...

SSPS e Unijuí apresentaram dados preliminares da pesquisa sobre perfil de homens com histórico de feminicídio e crimes conexos. O ...

Série de encontros ocorreu em municípios do interior. O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da ...

O encontro é voltado para gestores, técnicos e usuários de políticas públicas, que estão reunidos em Restinga Seca. Começou na ...

Já foram realizados mutirões de regularização em 12 municípios que concentram mais de 30,8 mil imóveis aptos à escrituração. Neste ...

Regularização fundiária avança e mais de 1,2 mil escrituras serão entregues em nove municípios do Rio Grande do Sul. Na ...

Uma importante oportunidade de capacitação para prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, servidores e demais agentes municipais. O presidente da Confederação Nacional ...