Tag: Recursos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi ...

Para promover o acesso à água potável em áreas urbanas e em pequenas comunidades desabastecidas, o governador Eduardo Leite anunciou, nesta ...

Um dos maiores desafios dos prefeitos que assumem a gestão em 2025 é equilibrar o orçamento público. Diante do aumento ...

A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) realizou, nos dias 12 e 13 de novembro, uma imersão especial destinada aos gestores ...

O governo do Estado vem trabalhando em programas, projetos e ações desde os primeiros dias da enchente histórica que atingiu o Rio Grande do Sul ...

O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (29/10), do Encontro Novos Gestores, promovido pela Federação das Associações de Municípios do ...

Painéis vão da captação de recursos à nova lei de licitações e contratos Porto Alegre - A Associação Gaúcha de ...

Com valor de R$ 14,4 milhões, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) ...

De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do ...

Mais de 580 mil cidadãos que podem ter direito a receber algum valor, por meio do Pix, referente ao programa ...