Governador destaca convênios com prefeituras em seminário da Famurs para novos gestores municipais

O governador Eduardo Leite participou, nesta terça-feira (29/10), do Encontro Novos Gestores, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No evento, que busca qualificar as prefeitas e os prefeitos eleitos para mandatos pelos próximos quatro anos, o governador destacou a política de proximidade do Executivo estadual com os municípios para apoio e financiamento de projetos mediante convênios em todas as áreas da administração pública.

“Vocês têm aqui um governador que tem cabeça de prefeito, e isso não me diminui, me faz pensar maior. Porque é no município que as pessoas vivem, é lá que as coisas acontecem e vocês, prefeitos, governam para os mesmos gaúchos para quem eu governo. Então, se a vida nas cidades for melhor, se nós conseguirmos fazer com que as pessoas sejam mais felizes nas cidades gaúchas, estaremos todos nós cumprindo nossa missão”, afirmou Leite.

O governador relembrou as reformas estruturais que permitiram ao Estado retomar a capacidade de investimento e, logo em seguida, abrir uma série de programas em parceria com os municípios. “Nenhum outro governo aqui no Rio Grande do Sul foi tão parceiro de repasses para os municípios como o nosso. Por isso, é tão importante trazer aqui ao conhecimento dos novos gestores a série de instrumentos que temos para realizar os sonhos da população das suas cidades”, acrescentou o governador.

A titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, fez uma apresentação aos participantes detalhando os instrumentos de repasse de recursos estaduais, como a Consulta Popular, mecanismo democrático pelo qual a população escolhe as demandas prioritárias para sua região. A SPGG é o órgão responsável pela realização do processo, em parceria com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). Para a campanha 2024/2025, a Consulta Popular tem orçamento de R$ 60 milhões, a serem distribuídos em projetos de 14 áreas, como desenvolvimento urbano, agricultura e habitação. 

“Observamos o interesse crescente dos cidadãos pela Consulta Popular. Neste ano, houve aumento de 31% do número de propostas enviadas em relação ao ano passado. Essa participação cidadã reflete em políticas públicas que beneficiam milhares de pessoas”, afirmou a secretária. 

Também receberam destaque os convênios municipais e o Sistema de Monitoramento de Convênios (SMC), que visa ao acompanhamento dos acordos firmados. Atualmente, há 4.030 convênios firmados entre o Estado e municípios, sendo 44% deles já finalizados. Por meio de convênios, o Estado investe em iniciativas de proteção à mulher, infraestrutura, fortalecimento do turismo, habitação popular e qualificação profissional, entre outras. 

“Os convênios entre Estado e município são muito importantes para qualificar a gestão e aumentar os resultados entregues à população. O Sistema de Monitoramento é um recurso que traz muitas vantagens para os dois lados, como a simplificação dos procedimentos de prestação de contas e a previsibilidade quanto à data de conclusão de obra”, declarou Danielle.

O governador ressaltou ainda a forma como os convênios são hoje estruturados, priorizando as necessidades específicas de cada comunidade nas diversas frentes em que o Estado presta apoio. “Nós abrimos os editais e são os prefeitos e as prefeitas, que conhecem as necessidades de cada localidade, que apresentam as suas demandas, como, por exemplo, o edital de infraestrutura esportiva que está aberto agora, com até R$ 500 mil para obras. É o prefeito que vai apresentar projeto, indicando se a demanda é a construção de uma quadra de esporte, uma pista de caminhada, ou outro equipamento público, ouvindo a sua população”, explicou Leite.

“Agora é o momento de nos prepararmos para a realização de gestões propositivas. Tenho certeza que os caminhos apresentados pelo Estado, que tem sido um grande parceiro das prefeituras, serão muito bem aproveitados pelos novos gestores. É no município que tudo acontece, que essa integração com as demais esferas de governo é fundamental”, afirmou o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda.

O painel do governo no seminário fez parte da programação do Smart Cities Park, evento realizado pela Famurs com a Associação dos Municípios de Turismo da Serra (AMSerra), que ocorre até quarta-feira (30/10) no Centro de Eventos de Nova Petrópolis. O secretário de Turismo, Ronaldo Santini, destacou o momento de transformação e reconstrução do Estado a partir dos eventos climáticos extremos de maio.

Santini ressaltou o reposicionamento do Rio Grande do Sul como destino de desenvolvimento socioeconômico sustentável a partir do turismo e convocou os novos prefeitos e prefeitas a se unirem nesse movimento. “Nós temos no Rio Grande os melhores lugares para se viver e visitar por aquilo que nos faz gigante, a nossa gente. Por isso, temos estimulado que todas as regiões possam se enxergar contempladas na cadeia do turismo, para que possamos potencializar esse desenvolvimento de maneira colegiada”, afirmou o secretário.

Também participaram do seminário os secretários de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, e de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, além do chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira.