Tag: Recursos

O Ministério da Saúde intensificará ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em escolas públicas do país. ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2703/11, do deputado Zoinho (PR-RJ), que permite ao trabalhador usar o seu Fundo ...

A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo ...

  A Associação Gaúcha Municipalista (AGM), através do presidente José Scorsatto, esteve nesta quinta-feira, dia 19, na Assembleia de Verão ...

Passo a Passo para receber a transferência de recursos por estiagem (Decreto nº 48.799, de 14 de Janeiro de 2012). ...

A presidente Dilma Rousseff sancionou na segunda-feira, dia 16, a regulamentação da emenda constitucional que fixa os gastos obrigatórios do ...

A quebra de safra não é mais uma novidade, nem para as autoridades muito menos para os produtores rurais. Até ...

Na tarde desta quinta-feira, dia 12, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da ...

A secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Tio Hugo, adquiriu no mês de dezembro dois novos equipamentos que ...

A Prefeitura de Sapiranga garantiu junto ao Ministério das Cidades mais de R$ 3,7 milhões para investir na regularização, infraestrutura ...