
A quebra de safra não é mais uma novidade, nem para as autoridades muito menos para os produtores rurais. Até o poeta já dizia: “cada ano a seca de janeiro, precede um novo inverno de asperezas”.
A liberação de recursos emergenciais, em primeiro lugar não chega onde deveria chegar, além de não tratar efetivamente a causa do problema.
Por isso a afirmativa de que a burocracia é a culpada pela quebra da safra é verdadeira.
O Governo Federal possui um fundo que financia a instalação de sistemas de monitoramento do tempo que poderiam, com quase seis meses de antecedência, avisar qual o tipo de fenômeno que assolaria o Rio grande do Sul e por conseguinte poderia haver uma programação para certos tipos de sementes e de culturas mais adequadas ao clima que está por vir.
A FDSP, fundação criada pela AGM, já apresentou à Secretaria de Obras do Estado ainda em 2011 um projeto que não custaria nenhum centavo ao Estado, para a instalação de quatro radares que poderiam prever, com até 99% de precisão, o volume de chuvas com três meses de antecedência.
O referido projeto encontra-se parado há quase seis meses na burocracia do Estado.
O que mais estarrece, é que a FDSP, não cobrou para fazer o projeto, mas o convênio que autorizaria o trabalho da Fundação está no departamento jurídico, desde o mês de julho de 2011, ou seja, os radares já poderiam estar em funcionamento, evitando assim perdas substanciais nas culturas.
Por exemplo, se os produtores soubessem que a estiagem seria da forma que foi nos meses de novembro e dezembro, teriam deixado a cultura do milho, não tendo que arcar com prejuízos de quase 80%.
Estes sistemas hoje já estão em funcionamento em países como África do Sul, Estados Unidos, Austrália além de vários países da Europa.
A importância destes fatos para os municípios são diretos, pois os Prefeitos Municipais sabem que ano de quebra de safra, é ano de redução significativa na arrecadação dos municípios e, por conseguinte, de problemas financeiros.
Desta forma se espera que o Estado ao invés de liberar recursos emergenciais trate de fazer ações preventivas, o que com certeza seria muito mais proveitoso para todos.
Tomara que a burocracia, também não seja causadora de milhares de desabrigados no inverno, pois a burocracia não é evento natural, é ação criada por homens e somente eles podem resolvê-la.
Lieverson Luiz Perin
Diretor Jurídico da AGM
OAB-RS 49.740