AGM e FAMURS unem forças em prol do municipalismo

A Associação Gaúcha Municipalista (AGM), através do presidente José Scorsatto, esteve nesta quinta-feira, dia 19, na Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O evento reuniu cerca de 300 autoridades no auditório da Prefeitura de Tramandaí.

“É o primeiro evento da FAMURS em que a AGM participa como instituição. No mês de outubro, o presidente da Federação, Mariovane Weis, também esteve na Jornada Municipalista promovida pela AGM. É importante essa junção de forças em prol do municipalismo”, destacou Scorsatto.

Entre as atividades do evento esteve um encontro com presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, onde foi entregue a reivindicação dos gestores de 30 municípios ameaçados de serem rebaixados à condição de distrito, por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

O desejo dos administradores é que Maia auxilie para agendar para o mês de fevereiro uma conversa entre prefeitos do Estado e entidades, entre elas a AGM, para a realização de audiências com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e com o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel.

Maia se comprometeu em auxiliar o pleito e afirmou que a mobilização dos prefeitos, ao lado de um conjunto de lideranças que apoiam a causa municipalista, é fundamental para que se possa fazer pressão em Brasília. “Assim, é que vamos impedir um retrocesso na condição autônoma destes municípios”, considerou.

Outro assunto que também será pauta novamente neste ano em esfera federal, conforme Maia, trata da distribuição dos royalties do petróleo, que, de acordo com o parlamentar, terá prioridade.

A Assembleia contou com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, que falou sobre a necessidade de reestruturar as dívidas dos Estados com a União.

Genro sugeriu aos prefeitos e autoridades políticas presentes em Tramandaí, a formação de um bloco político coeso para a apresentação de uma proposta conjunta ao ministro Guido Mantega. “Não é justo que um Estado como o Rio Grande do Sul comprometa mais de 13% da sua receita corrente líquida com o pagamento dessa dívida”, completou.

A AGM e entidades presentes se comprometeram em auxiliar o governo a retomar a discussão em nível federal para que haja uma renegociação do valor.

Em um segundo momento da Assembleia ocorreu o painel que tratou sobre o municipalismo. Entre os explanadores estavam o presidente da AGM, José Scorsatto, o presidente da Famurs, Mariovane G. Weis, e o secretário de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Afonso Motta.

Na pauta estiveram diversos debates, entre eles, os problemas no atendimento às prefeituras realizado pelas Representações da Gerência de Desenvolvimento Urbano (Redur),órgão vinculado à Caixa RS; o pagamento de demandas de projetos aprovados nas Consultas Populares de 2009/2010 e 2011; a liberação para a construção de reservatórios de água em Áreas de Preservação Permanente (APP); o repasse do Estado para o transporte escolar que ainda está abaixo do necessário e precisa da aplicação de mais recursos; a obtenção de novos avanços em relação à Emenda 29, sancionada essa semana pela presidente Dilma Rousseff; o apoio para aumentar o número de Consórcios Públicos no Estado e agilizar a liberação de recursos para projetos municipais junto ao BADESUL.

Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM c/ informações da Famurs e Governo do Estado
Fotos: Divulgação