Tag: Recursos

A Medida Provisória que prevê auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios foi publicada no Diário Oficial da União ...

Cinquenta e nove Municípios brasileiros terão novas eleições para escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Nestas localidades, os eleitos ...

O Governo Federal anunciou em Brasília, na manhã desta quinta-feira, dia 20, por meio da presidenta Dilma Rousselff, o Programa ...

Mesmo com todo o apelo social, o Congresso Nacional deixou a decisão sobre a partilha dos recursos arrecadados com a ...

“É uma medida que interfere no processo legislativo, um tema fundamental para as cidades. Não sei se já houve uma ...

Municípios com menores níveis de desenvolvimento econômico e dificuldades de acesso à internet devem ser priorizados pelo Programa Rede Digital ...

O Congresso Nacional terá sessão nesta terça-feira, dia 18 de dezembro, às 19h, para apreciar os vetos da presidente da ...

Cientes da importância da divisão das receitas do petróleo, os prefeitos do Rio Grande do Sul decidiram pressionar os parlamentares ...

Aprovado o requerimento de urgência para apreciação dos vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto de lei que ...

A receita referente à Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...