Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária Anual de 2024
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Lei Orçamentária ...
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Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...
Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado ...
Um estudo divulgado no último dia 25 na revista científica Administrative Sciences (citescore 3.9) mensurou o impacto da pandemia e da variação ...
A Secretaria da Fazenda realiza, na quarta-feira (1º/11), uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito ...
Com a publicação de mais um decreto relativo às medidas de apoio a empresas atingidas pelas cheias que ocorreram em ...
Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo ...
As projeções dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de setembro têm agravado o cenário de crise com ...
O texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita agora no Senado vai beneficiar ao menos ...
Chamada de Rê, a ferramenta virtual responde sobre impostos e programas do fisco gaúcho - A Receita Estadual do Rio ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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