Devolve ICMS bate recorde de beneficiários e de valor pago

A Secretaria da Fazenda realiza, na quarta-feira (1º/11), uma nova rodada de pagamentos aos beneficiários do Devolve ICMS. O depósito será destinado a 632 mil famílias cadastradas, que receberão o repasse de R$ 69,8 milhões do governo estadual. O programa bateu, nesta oitava rodada, os recordes de valor repassado e de famílias beneficiadas. 

Os valores serão depositados no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados a Rede Vero, como supermercados, farmácias e padarias. Com o depósito da oitava rodada do programa, o Devolve ICMS chega a R$ 482 milhões repassados a famílias de baixa renda do Estado.

“Além da importância do valor monetário das devoluções, precisamos destacar a justiça fiscal que é promovida por meio do programa, que é uma ferramenta permanente de redução ou eliminação do ICMS embutido no consumo das famílias de baixa renda”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Pereira.

Ele acredita que o Devolve ICMS, além de ser importante para as famílias gaúchas mais carentes, também poderá impactar positivamente a vida de outras famílias brasileiras. “Afinal, O Devolve ICMS serviu de modelo para o texto da Reforma Tributária nacional, que prevê um mecanismo de cashback de impostos semelhante para pessoas de baixa renda”, acrescentou Pereira.

O pagamento do Devolve ICMS é dividido em duas modalidades:

• Parcela fixa
  O valor de R$ 100 é depositado para todos os beneficiários do programa.
  
• Parcela variável
  Quantia que varia conforme o volume de notas fiscais com CPF solicitadas pelos beneficiários nas compras realizadas entre julho e setembro de 2023. O valor máximo que será pago por CPF nesta rodada é de R$ 269. Neste ciclo, mais de 188 mil famílias receberão alguma quantia da parcela variável. Serão distribuídos R$ 6,2 milhões por meio dessa modalidade.

Novos beneficiários

O coordenador do programa, Anderson Mantovani, explica que após a última atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e da base de matriculados no Ensino Médio da rede estadual, mais de 30 mil famílias foram incluídas no Devolve ICMS. Esse grupo novo poderá retirar o Cartão Cidadão a partir de novembro (a data ainda será definida). O novo cartão já estará carregado com o pagamento da parcela de outubro.

Pelo mesmo motivo, também houve o reingresso de mais de 7 mil titulares no programa (pessoas que recuperaram o direito de receber o benefício). Esse grupo, no entanto, poderá seguir utilizando o cartão antigo. Cerca de 34 mil pessoas deixaram de fazer parte do Devolve ICMS por não se enquadrarem nos requisitos. Essa rodada utiliza como base de dados o CadÚnico de julho de 2023.

“Em razão das constantes atualizações, é primordial que o cidadão sempre esteja com seus dados atualizados no CadÚnico nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para garantir a inclusão no programa e receber o benefício. A atualização dos dados também garante que o cartão seja remetido para a cidade atual de residência do beneficiário”, explica Mantovani.

O programa

O programa Devolve ICMS é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que recebam o benefício do Bolsa Família ou que sejam responsáveis legais de aluno matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

• Clique aqui para consultar se você tem direito ao benefício

O programa foi desenvolvido pela Receita Estadual e conta com a parceria do Banrisul, Banricard, Procergs e Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos na sua consolidação desde 2020.

Central de atendimento

A central de atendimento do Devolve ICMS não funcionará na quinta-feira (2/11), feriado de Finados, retornado na sexta-feira (3/11). O número para contato é: 0800-541 23 23. O atendimento é feito das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 14h, aos sábados.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}