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Após a divulgação dos dados preliminares, com o desempenho dos estudantes, o governo do Estado, em parceria com a Federação ...

STF forma maioria em acordo para reposição de perdas dos Estados e Municípios com o ICMS Passe para o lado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria no acordo que prevê a compensação para reposição de perdas a ...

A Receita Estadual lançou em abril um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. Com valor de ...

A atual gestão do governo estadual completou 100 dias nesta segunda-feira (10/4) e promoveu um evento para apresentar as principais ...

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de ...

Mais de 3 milhões de cidadãos já estão inscritos no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), movimentando uma rede que traz ...

O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa (PL 139/2023), no fim da tarde desta quarta-feira (1/3), a proposta de ...

O Cartão Cidadão ainda não foi retirado por mais de 192 mil beneficiários do Devolve ICMS, o que equivale a ...

A Receita Estadual iniciou, na quarta (1/3), a quinta fase do programa de autorregularização, relativo à utilização de créditos fiscais ...