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A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul também encerraram o exercício de 2023 ...

Os indicadores econômico-tributários do varejo do Estado e seus segmentos foram analisados em mais um encontro entre a Receita Estadual e ...

O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênios com os 202 municípios selecionados no programa RS Qualificação, iniciativa da ...

Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia ...

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela ...

O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na tarde desta segunda-feira (27/11), uma portaria que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do ...

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Lei Orçamentária ...

Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios ...

Novembro começa com mais uma redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado ...