Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de laticínios
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início a um novo programa de autorregularização, dessa ...
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Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita ...
A Secretaria da Cultura (Sedac) abriu período de inscrição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), para selecionar projetos que ...
A exemplo dos últimos dois anos, as contas públicas do Rio Grande do Sul também encerraram o exercício de 2023 ...
Os indicadores econômico-tributários do varejo do Estado e seus segmentos foram analisados em mais um encontro entre a Receita Estadual e ...
O governo do Estado assinou, nesta quinta-feira (14/12), convênios com os 202 municípios selecionados no programa RS Qualificação, iniciativa da ...
Os cofres municipais receberam o repasse da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último dia ...
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela ...
O governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram, na tarde desta segunda-feira (27/11), uma portaria que ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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