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O Pró-Cultura RS – Lei de Incentivo à Cultura (LIC) está apoiando financeiramente uma série de eventos que celebram a ...

Mais de 580 mil cidadãos que podem ter direito a receber algum valor, por meio do Pix, referente ao programa ...

A Receita Estadual liberou, nesta terça-feira (17/9), a consulta ao número da Inscrição Estadual (IE) para Microempreendedores Individuais (MEIs) em ...

No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de  julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do ...

Medida, que começa a valer na próxima segunda (8), busca contribuir com a recuperação do Estado Com o objetivo de ...

Publicada na sexta-feira (5/7), a sétima edição do Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos ...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início ao atendimento de contribuintes por meio de ...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), deu início a um novo programa de autorregularização, dessa ...

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Receita ...

A Secretaria da Cultura (Sedac) abriu período de inscrição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), para selecionar projetos que ...