Tag: Cidadania

Medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares deverão constar em todos os Planos Diretores Municipais. A ...

Além de praticar a cidadania fiscal, o consumidor cadastrado colabora ainda com as entidades sociais de sua escolha, que recebem ...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Laércio Oliveira (SD-SE) que proíbe a paralisação de obras públicas ...

Conforme o secretário da Cultura, Victor Hugo, Assim como as pessoas, os sistemas públicos devem ser atualizados e discutidos com ...

Na Região Metropolita de Porto Alegre, são 3.415 vagas - Foto: Divulgação FGTAS A Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento ...

Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO) e o do PT, Humberto Costa (PE) querem que o Senado agilize a ...

Serão debatidos 11 eixos temáticos em grupos de trabalho mediados por integrantes que compõem o Território - Foto: Divulgação Emater/RS-Ascar ...

Os Municípios poderão receber mais recursos para estimular as exportações. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 3.401/2012, do Senado, que inclui os ...

Projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos de Municípios que sigam as diretrizes e critérios constantes no Plano ...