Mudanças no sistema de financiamento do Pró-Cultura RS são debatidas em audiência pública

Vários segmentos da comunidade cultural participaram, nesta quinta-feira (8), da audiência pública sobre mudanças no sistema de financiamento do Pró-Cultura RS. O secretário Victor Hugo, que participou da abertura da audiência, destacou a importância da participação da sociedade no debate sobre o processo que pretende atualizar a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e o Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

“A Secretaria de Estado da Cultura completou 25 anos este ano, e o sistema de financiamento foi criado cinco anos depois. Assim como as pessoas, os sistemas públicos devem ser atualizados. Nestes primeiros meses de gestão, optei por observar o mercado e propor esta discussão com a sociedade para que o financiamento público chegue a toda comunidade cultural”.

O encontro foi promovido pela comissão bipartite, composta por membros da Secretaria de Estado da Cultura e do Conselho Estadual de Cultura. São eles:

Sedac – André Kryszczun (secretário adjunto), Erica Lewis (diretora de Economia da Cultura), Rafal Bale (coordenador do Pró-Cultura RS) e Leoveral Golzer (diretor de Cidadania e Diversidade Cultural);

CEC – Dael Prestes Rodrigues, Adriana Donato, Maria Silveira Marques e Marco Aurélio Alves.

O presidente da comissão bipartite, André Kryszczun, ressaltou a necessidade de desburocratizar o sistema: “Tivemos manifestações de diferentes posições e a comissão terá a missão de sintetizar as propostas e construir o consenso sobre o tema que não pretende apenas mudar as regras de financiamento do Pró-Cultura, mas diminuir a burocracia do sistema”.

Para o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Dael Prestes Rodrigues, “a audiência foi democrática, republicana e produtiva como deve ser a gestão pública”.

O próximo passo da comissão será ouvir a equipe do Pró-Cultura RS, que opera o sistema para, então, reunir as informações colhidas, tanto nos encontros como na consulta online, num documento que será entregue ao secretário Victor Hugo.

A consulta online ficará disponível até o dia 15 de outubro no seguinte link.

Texto: Roberta Amaral/Sedac
Edição: Cristina Lac/Secom