Tag: Arrecadação

O calendário de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros foram publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional ...

Sartori destacou que o texto é “um importante mecanismo para coibir a receptação e leva em conta o aspecto ambiental, ...

Ministro do TCU em reunião na Secretaria da Fazenda - Foto: Divulgação Sefaz Interessado em conhecer de perto os mecanismos ...

Tribunais superiores divulgaram portaria conjunta na qual afirmam que com o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral as eleições municipais de ...

Secretaria da Fazenda repassa recursos para saúde, educação e alimentação de presos, entre outros - Foto: Alex Rocha/Palácio Piratini Após ...

Nota fiscal gaúcha - Foto: Divulgação Sefaz A extração do mês de novembro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que ...

A Secretaria da Fazenda definiu oficialmente o percentual que caberá a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de ...

Com queda de 11,6% em relação ao ano passado, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na sexta-feira, ...

Os gestores municipais devem analisar a situação dos estabelecimentos comerciais para identificar se há débitos junto a Fazenda Municipal e ...

Número reduzido de servidores prejudica a fiscalização (Foto: Filipe Olivar) Na tarde da segunda-feira (16), o Diretor Executivo da Associação ...