ONU lança relatório de acompanhamento do ODS 11, com progressos e desafios

A Organizações das Nações Unidas (ONU) lançou o Relatório de acompanhamento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS-11), com progressos, desafios e oportunidades de monitoramento em escala global. O documento, apresentado nesta segunda-feira, 20 de agosto, é o primeiro mundial com esse tipo de análise, resultado do Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável (HLPF) – promovido em julho, em Nova Iorque, no Estados Unidos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga o relatório de acompanhamento e destaca o seu objetivo: fortalecer a visão da urbanização sustentável como facilitadora para um crescimento econômico mais equitativo mundialmente. Para isso, aponta conexões e interligações do ODS 11 com os outros ODS, também com as agendas globais de desenvolvimento urbano, como a Nova Agenda Urbana, o Acordo de Paris, a Sendai e outras.

De acordo com avaliação da área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM, dentre os avanços de governança apresentados estão os obtidos por meio do protagonismo dos Municípios brasileiros, que buscam fortalecer suas políticas de planejamento urbano conectadas com as ações de prevenção aos desastres naturais, em cooperação com os organismos de fomento internacionais.

Outro aspecto que chama atenção, segundo a área técnica da entidade, é o que mostra os esforços dos governos municipais em articulação com Estados e União na promoção de programas de urbanização de favelas. Isso não apenas no fomento à infraestrutura urbana, mas também em ações na promoção da criatividade, da inovação econômica e social, são fatores que têm marcado as ações de urbanização de favelas.

Panorama global

A Confederação destaca ainda que o relatório apresenta, pela primeira vez, dados do panorama de urbanização que permitem a realização de análises das transições e das tendências dos ODS nos anos iniciais de implementação da Agenda 2030, bem como as priorizações para o alcance das metas vinculadas ao ODS 11. Os dados apontam que, considerando a questão habitacional global, mais de 55% da população da África Subsaariana gasta mais de 30% do seu rendimento em custos de habitação, paralelo ao aumento da população vivendo em áreas de favelas.

“No Brasil, os custos relacionados à habitação, sobretudo, ao ônus do aluguel, um dos componentes do cálculo do déficit habitacional local, é o item que mais cresce, revelando que a cada ano a população brasileira tem comprometido um maior porcentual de sua renda com aluguel e, atualmente não existe uma política federal e ações que enfrente este componente do déficit habitacional”, explica a técnica de Habitação e Planejamento Territorial da CNM, Karla França.

Sociedade

Outro dado global do relatório, também salientado pela CNM, é o baixo nível de participação da sociedade civil sociedade em assuntos urbanos e sua conexão com temas de gênero, inclusão de segurança entre outros. “É fundamental fortalecer os mecanismos de governança, conselhos e espaços de diálogos nos vários níveis da Federação para a promoção de uma Agenda Urbana participativa e conectada as demandas locais”, alerta França.

Para ela, o relatório mostra que as cidades estão se expandido em uma velocidade mais rápida que a taxa crescimento populacional e a quantidade de espaços públicos são insuficientes. Esses dados indicam inúmeros impactos, não apenas no desenho e no planejamento urbano das cidades em todo mundo, mas também relativos à ordem social, de saúde e econômica. Assim a entidade defende mecanismos de governança e continuidade em linhas de financiamento para que as cidades alcancem padrões de inclusão, segurança, resiliência e sustentabilidade.

Texto e foto: CNM