Municípios recebem R$ 7 milhões para a Estratégia de Saúde da Família

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) repassou, quarta-feira (15), R$ 7 milhões em recursos do Tesouro do Estado, diretamente a 432 municípios gaúchos, para financiamento do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com esta parcela, o total repassado pela SES para custeio e qualificação das equipes do programa, nos últimos três anos, chega a R$ 267 milhões.

Além do recurso liberado para a ESF, os 432 municípios receberam outros R$ 10 milhões relativos à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (PIES), em 10 de outubro. A distribuição dos recursos leva em conta o coeficiente populacional e a população de crianças e idosos. Nesta rubrica, o financiamento passou de 15 milhões para 120 milhões de reais previstos para 2014.

Os municípios com menor renda per capita e maior vulnerabilidade social recebem mais, com o objetivo de qualificar o acesso aos serviços de Saúde. O recurso pode ser utilizado pelos gestores municipais para despesas de custeio, pagamento de salários e gratificações, equipamentos e veículos, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde, aluguel, entre outras ações que visem ampliar os serviços de Atenção Básica.

O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a definir critérios sociais para distribuição desses recursos. Os repasses de outubro correspondem à parcela de maio do ESF e PIES.

Cronograma de pagamentos

A Secretaria Estadual da Saúde precisou adequar o calendário de desembolso de verbas. Dessa forma, a SES vem ajustando os repasses aos municípios e não há casos em que as prefeituras tenham deixado de receber recursos. As parcelas em aberto não representam mais de 7% do volume total repassado mensalmente pelo Fundo Estadual de Saúde para os municípios, ficando restritas ao programa Farmácia Básica, Saúde da Família e Saúde Mental, que têm parcelas pagas até maio.

A programação da SES prevê o pagamento de todas as parcelas em aberto até dezembro de 2014. É importante ressaltar que alguns pagamentos são dificultados pelo fato de parte dos municípios figurarem no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin). A Secretaria informa ainda que os repasses de recursos relativos ao pagamento dos contratos com os hospitais e os incentivos hospitalares, além da complementação pela produção por atendimento de média e alta complexidade, o custeio dos hospitais próprios e o financiamento para o funcionamento das UPAs e do programa Mais Leitos, entre outros, estão rigorosamente em dia.

Texto: Assessoria SES
Edição: Redação Secom