Ministro Pepe Vargas participa de debate sobre desafios do desenvolvimento rural do RS

O governador Tarso Genro, acompanhado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, participou nesta segunda-feira, dia 23, do seminário “Diálogos CDES – Desafios para o Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul”. O evento, realizado no Palácio Piratini, foi organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) e pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e debateu as principais demandas e perspectivas para o desenvolvimento sustentável da agropecuária gaúcha. O encontro contou com a participação de representações de entidades rurais, movimentos sociais do campo e secretários de Estado.

“As exposições feitas no seminário têm grande capacidade de interferência nas decisões do Governo”, destacou Tarso Genro. Já o ministro Pepe Vargas ressaltou importância da agricultura familiar para a economia brasileira e o apoio dado a este segmento. Ele apresentou dados do Censo Agropecuário de 2006 que salientam a relevância da atividade em todo o território nacional. De acordo com o ministro, 84% dos estabelecimentos rurais no País são dedicados à agricultura familiar, sendo que 74% da mão de obra do campo está empregada neste tipo de atividade. A produção das pequenas propriedades atende a 70% do consumo interno e representa 28% das exportações.

Tarso enfatizou a importância de incluir esses produtores nas políticas públicas da União. “As relações entre cidade e campo sempre foram desiguais. Agora se tem maior igualdade com a elaboração de políticas de proteção e de estímulo à produtividade subsidiada pelo Estado. Não adianta crescer deixando uma parte importante da sociedade pra trás”, reforçou.

Pepe Vargas também referiu o aumento de 400% nos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na última década, com investimento de R$ 3 bilhões para o Rio Grande do Sul. Além disso, abordou o avanço do Estado em políticas públicas referentes ao desenvolvimento rural, com o Plano Safra-RS e do Susaf estadual, ambos lançados neste trimestre. “O trabalho que estamos desenvolvendo no Rio Grande do Sul serve de modelo para o resto do País”, afirmou.

O secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, destacou a importância do diálogo entre sociedade e órgãos oficiais. “Este é um momento histórico de união entre o RS e o Governo Federal com as entidades representativas da agricultura. Este debate estratégico é uma vitória simbólica do trabalho de colaboração e consenso que o CDES-RS promove para avançar no desenvolvimento social e econômico”.

PAC Agrícola
O titular da SDR, Ivar Pavan, falou sobre a importância da agricultura familiar na economia gaúcha. “Dos 441 mil estabelecimentos rurais do Rio Grande do Sul, 378 mil são dedicados à agricultura familiar. Esta produção da pequena propriedade é responsável por 27% do PIB gaúcho”. Pavan também enfatizou a necessidade de criação de um Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) dedicado à agricultura familiar. Pontos a serem abordados pelo PAC seriam o fortalecimento econômico e a garantia de qualidade de vida no meio rural, por meio de investimentos em infraestrutura, proteção ao meio ambiente, produção de conhecimento, comunicação e políticas públicas direcionadas à saúde, educação e lazer, entre outras demandas.

Energia
Também foram anunciadas ações para a melhoria do abastecimento de energia no setor agrícola. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, o Comitê de Planejamento Energético do Estado do Rio Grande do Sul (Copergs) está realizando um levantamento junto às concessionárias para elaborar um planejamento que atenda às demandas de energia no meio rural até o fim do ano. Esta iniciativa combate a insuficiência energética que tem inibido investimentos em propriedades rurais. “Sem energia, o Estado não prospera e a agricultura não vai pra frente”, afirmou o secretário Beto Albuquerque.

Após as exposições dos representantes do Estado, conselheiros e lideranças de movimentos ligados à agricultura apresentaram suas contribuições e reivindicações reconhecendo os avanços das políticas públicas nacional e estadual. Os conselheiros integrantes da Câmara Temática Economias do Campo do CDES-RS apresentaram um documento com as diretrizes para o desenvolvimento rural.

Também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Fiergs, para a promoção de estudos que avaliem a competitividade das cadeias produtivas das carnes de frango e de suínos e conservas de frutas e hortaliças no Estado.

Entre as solicitações apresentadas está a agilização na infraestrutura dos assentamentos, especialmente nas estradas; aprimoramento de ações para estimular a permanência dos jovens no campo, como inclusão digital e educação; assistência técnica e apoio no planejamento da produção; fortalecimento ao cooperativismo, entre outros.

Também foram entregues ao Governo do Estado e União com as resoluções da 3ª Marcha da Juventude Rural e pedidos da Federação das Associações e Comunidades Quilombolas solicitando agilidade na regularização fundiária das áreas quilombolas e facilidade no acesso às políticas públicas. Participaram representantes de organizações como Ocergs, MST, Fetag, MPA, Fetraf/Sul, Farsul, Unicafes e organizações quilombolas. Os conteúdos das apresentações de Pepe Vargas, e dos secretários Ivar Pavan e Beto Albuquerque, além do documento do CDES-RS, estão disponíveis no sitewww.cdes.rs.gov.br/biblioteca.

Fonte: Governo do RS
Foto: Caco Argemi