Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Municípios nas ações

Lançada pelo governo federal, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Estados e Municípios a promover qualidade de vida e o envelhecimento saudável e ativo da população. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a política pública tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo. Além dos governos regionais e locais, a Estratégia quer reunir ações de organismos internacionais e instituições públicas e privadas.

De acordo com dados do governo, o Brasil tem 29,6 milhões de idosos, sendo que 6 milhões estão no Cadastro Único. A intenção da iniciativa é promover mais qualidade de vida das pessoas com mais de 60 anos, além de fortalecer a Política Nacional do Idoso. E ao aderir à estratégia, Estados e Municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a essa população.

Durante o lançamento da Estratégia, representante do governo sinalizou que as ações do programa serão acompanhadas de perto pelos conselhos municipais e pela sociedade. “Para chegar até isso, nós temos nos Municípios a elaboração de diagnósticos sobre os idosos, de planos, a aprovação desse plano como lei pela Câmara de Vereadores, a sanção do prefeito e, a partir deste momento, começa o desencadeamento das ações”, afirmou o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade.

De acordo com informações do ministério, o processo de adesão e desenvolvimento pelos Municípios terá algumas fases, e após a conclusão estão previstas reavaliações anuais das metas e ações. As etapas são:

-Assinatura do Termo de Adesão, quando devem ser indicados dois gestores para participarem de capacitação;

-Verificação do funcionamento ou criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; capacitação dos gestores municipais, via EAD do MDS; produção de um diagnóstico municipal; e a elaboração de estratégia por parte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa;

-Discussão de projeto de lei com a população; aprovação do plano por parte da Câmara de Vereadores; sanção da lei pelo prefeito; ampla divulgação da lei; e

-Execução da lei.

O prefeito de Ponte Nova (MG), Wagner Mol Guimarães, foi o primeiro a assinar a adesão à Estratégia, durante o evento de lançamento. A cidade desenvolveu o projeto piloto da estratégia nacional, em parceria com o MDS e a Universidade Federal de Viçosa. De acordo com o prefeito, a primeira iniciativa do Município foi reativar o Conselho do Idoso. “O conselho precisa ter voz de verdade. Reformulamos todos e criamos um espaço de cidadania e de fortalecimento para que esse conselho possa ajudar a administração a efetivar as políticas públicas do idoso”, disse.

Desenvolvida pelo MDS, a Estratégia também conta com a parceria dos ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Texto: CNM, com informações do MDS

Foto: CNM