Em Rio Grande, governador assina termo de cooperação para monitoramento da qualidade do ar

O governador Ranolfo Vieira Júnior participou, nesta quinta-feira (19/5), no porto do Rio Grande, da assinatura de termo de cooperação técnico-científico entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e a Portos RS.

O documento visa a cooperação entre os órgãos para uma melhor obtenção de dados sobre a poluição atmosférica do Estado, através da integração de três estações de monitoramento da qualidade do ar e meteorológicas mantidas pelo porto do Rio Grande à Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar (Ar do Sul). A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema) participa do acordo como parte interveniente.

O governador destacou a importância da agenda ambiental alinhada com o desenvolvimento econômico. “Aqui celebramos um termo de cooperação de extrema importância para a questão ambiental e que vai estimular também o desenvolvimento da região, promovendo mais segurança no licenciamento de novos empreendimentos”, afirmou.

A partir do termo assinado, a Portos RS se compromete a manter e operar as estações de monitoramento da qualidade do ar na região e fornecer diariamente à Fepam os dados das estações através de sistemas adequados e compatíveis com as especificações da rede.

Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann disse que a rede de monitoramento ganha em quantidade e também em qualidade de dados catalogados com as novas estações, pois as seis estações já existentes não contemplavam a região sul do Estado.

“Estamos celebrando a possibilidade de termos um componente ambiental importantíssimo para o Rio Grande do Sul. As estações são essenciais para que tenhamos o planejamento e os relatórios anuais da qualidade do ar no nosso Estado e, com esses dados, licenciar empreendimentos, monitorar e propor políticas públicas que impactem na qualidade de vida das pessoas”, disse a secretária.

Também participaram da assinatura o diretor-presidente da Fepam, Renato Chagas, o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, secretários de Estado e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco.

Rede de monitoramento da qualidade do ar

A Rede de Monitoramento Automático da Qualidade do Ar da Fepam – Rede Ar do Sul foi implementada em 2001, através do Projeto Pró-Guaíba, com recursos de empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A fundação monitora a qualidade do ar através de análises de equipamentos que utilizam princípios físicos e químicos. Os dados gerados são enviados para uma central, o que permite acompanhamento on-line da qualidade do ar e das condições meteorológicas, nos locais onde estão instaladas as Estações de Monitoramento.

Atualmente, a Rede Ar do Sul conta com seis estações de monitoramento em operação, localizadas nos municípios de Canoas (2), Esteio, Gravataí, Guaíba e Triunfo, além das três que irão ser estabelecidas em Rio Grande.

Os padrões de qualidade seguidos no monitoramento são definidos pelo Código Estadual do Meio Ambiente (Lei Estadual Nº 15.434 de 09/01/2020) e pela Resolução 491/2018 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Esses definem legalmente o limite máximo para a concentração de um poluente que garanta a proteção da saúde e do bem-estar da população em geral. Quando episódios críticos de poluição do ar são registrados, um alerta à Diretoria Técnica da Fepam é emitido para adoção de medidas de controle.

Posse do presidente e de conselheiros da Portos RS

Após a assinatura do termo de cooperação, o governador participou da solenidade simbólica de instalação da empresa pública Portos RS. A cerimônia ocorreu na Câmara de Comércio de Rio Grande, na presença de autoridades e lideranças da cidade.

Na ocasião, foram empossados o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, e os conselheiros Jacqueline Wendpap; Bruno Queiroz Jatene; Diogo Piloni e Silva; Eduardo Teixeira Neto; José Fernando Marchiori; Leonardo Drumond Vanzin; Thierry José Rios; Cristian Marciano Küster; Renato Aldair da Silveira e Thiago Lorenzom.

_{Texto: Thamíris Mondin e Ascom Sema
Edição: Secom}