Em encontro com prefeitos, Dilma anuncia mais de R$ 66 bilhões para municípios

Durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, na segunda-feira, dia 28, a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância da ação conjunta entre governo federal e municípios para que o “Brasil seja um país muito mais justo e desenvolvido”. A presidenta anunciou R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas, como saneamento, pavimentação e mobilidade.

“Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35,5 bilhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012. (…) São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31,3 bilhões. Também aqui não há tempo a perder, e será necessário elaborar os projetos o mais rápido possível”, detalhou Dilma.

Para a presidenta, hoje se vive um momento de consolidação de um novo patamar das relações federativas, e que é necessário desenvolver ainda mais o diálogo e a parceria federativa. Dilma ainda destacou as oportunidades para municípios com até 50 mil habitantes, que poderão concorrer a, no mínimo, mais 135 mil moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais escolas também terão acesso a construção de quadras poliesportivas, com a queda das exigências para qualificação, de 500 alunos para 100. Ela ainda garantiu que os novos prefeitos poderão se habilitar para construção de creches oferecidas em 2011 e que ainda não foram contratadas.

“Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos vária mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb. Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apóiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou a participação dos gestores municipais no primeiro dia do evento. “Os prefeitos e as prefeitas de todo o país marcaram presença hoje na abertura do evento, o que mostra a importância de receberem orientações nesse primeiro ano de mandato. No segundo dia do evento, os novos gestores receberão um intensivão sobre os programas federais e linhas de financiamento, como políticas de cultura, Plano Nacional de Banda Larga, cidades digitais, Brasil sem Miséria, educação, saúde e PAC II”. Ideli disse, também, que os anúncios de novos investimentos, feitos pela presidenta Dilma, atendem as demandas dos municípios.

Fonte: www.relacoesinstitucionais.gov.br
Foto: Felipe Canova – SRI/PR