Coleta e tratamento de esgotos despejados no Brasil são elevados e preocupam

 Quase 6 mil piscinas olímpicas. Esse número corresponde a quantidade de esgoto despejado diretamente na natureza. Dados do Instituto Trata Brasil mostram que apenas 45% do esgoto gerado no país passa por tratamento. O estudo traz dados de 2016, já que leva em consideração os números do Sistema Nacional de Saneamento (SNIS).

As estatísticas vão além e mostram que 83,3% da população era abastecida com água potável em 2016, ou seja, 35 milhões de brasileiros ainda não tinha acesso a este serviço. Sobre a coleta de esgoto, os números mostram uma realidade nada agradável: 51,9% da população tinha acesso à coleta de esgoto, mostrando que 48,1% utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos. As medidas incluem fossas ou despejando o esgoto diretamente nos rios.

Os números mostram que há ainda falta de prioridade de investimento em políticas públicas. O alto custo de investimento e a dificuldade de obras também colaboram. Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas socioambientais e sanitários. O estudo destacou ainda as 100 maiores cidades do país que apresentam o maior desempenho comparado com a média nacional. Segundo a pesquisa, o investimento médio anual por habitante nas melhores foi de R$ 84,55; já nas piores, foi de R$ 29,31.

A realidade pode ser mostrada em outro dado levantado pela pesquisa: menos de um quarto dos recursos arrecadados com saneamento foi reinvestido no setor. São considerados não apenas os investimentos realizados pela prestadora do serviço, mas também os feitos pelo poder público.

Esse cenário se agrava quando constatamos que os investimentos e recursos financeiros repassados pela União aos Municípios são insuficientes e se agravada quando da situação com estagnação, atrasos, prestação de serviço inadequada e não cumprimento de metas definidas no Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, que fez a previsão que para universalizar os serviços de saneamento básico seriam necessários R$ 508 bilhões até 2033. Em 2017, de acordo com dados da ONG Contas Abertas, os ministérios da Saúde, Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades retraíram as despesas destinadas ao setor de saneamento. Segundo a ONG quando comparados os valores destinados pela União para despesas com saneamento em 2016 e 2017, percebeu-se uma queda de 32%. No ano passado, R$ 2,1 bilhões foram executados em saneamento pelo governo federal. O montante atingiu R$ 3,2 bilhões um ano antes.

Já o orçamento deste ano (2018) prevê uma diminuição de 16,6% nas despesas com saneamento em relação ao autorizado no ano passado e que apenas R$ 1,9 bilhão devem ser executados no setor pelo governo federal. A universalização do esgotamento sanitário na área urbana do país necessitaria de R$ 150 bilhões em investimento, tendo como horizonte o ano de 2035, segundo informações do Atlas Esgotos (2018) da Agência Nacional de Águas – ANA, pois “dispor o esgoto sem o adequado tratamento compromete a qualidade da água nas áreas urbanas, causando impacto na saúde da população, além de dificultar o atendimento de usos a jusante, como abastecimento humano, balneabilidade, irrigação, dentre outros”. Cresce e acentua a preocupação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com as dificuldades que os gestores públicos já estão enfrentando e irão enfrentar futuramente diante do cenário de minimização de recursos financeiros da União para os Municípios.

Agenda 2030

Em 2015, os 193 países membros das Nações Unidas adotaram uma nova política global: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo elevar o desenvolvimento do mundo e melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas. Para auxiliar no alcance da política, foram estabelecidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com 169 metas que devem ser alcançadas por meio de uma ação conjunta que agrega diferentes níveis de governo, organizações, empresas e a sociedade como um todo nos âmbitos internacional e nacional e também local.

Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e do saneamento para todos é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6. Segundo a pesquisa, o ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico, como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Para conhecer mais sobre o ODS 6 Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos acesse: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods6/

Texto: CNM, com informações do G1