Aroldi reforça no TCU preocupação com estimativa populacional que pode alterar repasses do FPM

Divergências na estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram novamente pauta de uma reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e da prefeita de Roncador (PR), Marília Perotta, com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro. Os municipalistas manifestaram preocupação com a possibilidade de redução de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base esse levantamento. A cidade paranaense está nessa lista.

Em razão da falta de recursos que deveriam ser disponibilizados pelo governo federal, o IBGE não realiza o censo demográfico desde 2015. Nos últimos anos, o Instituto tem divulgado o número de habitantes por meio de estimativas. Por sua vez, o TCU recebe essas informações do IBGE e faz a classificação dos coeficientes dos Municípios. Isso tem gerado divergências em várias cidades. Diante da dificuldade financeira em realizar o censo demográfico, a CNM defende que a situação dos Municípios prejudicados precisa ser analisada urgentemente.

“A nossa proposta é de fazer um pedido no sentido de congelar o coeficiente dos Municípios que perdem com a estimativa. Os Municípios prejudicados com a redução de recursos do FPM, por conta de não ter sido feito o censo de anos anteriores, não teriam alteração em seus coeficientes. A gente precisa fazer um esforço enorme no final deste ano para que ocorra uma espécie de transição nos anos de 2019 e 2020 até o governo federal disponibilizar recursos para a realização de um novo Censo em 2020”, explicou o presidente da CNM. Essa reivindicação proposta pela CNM seria feita junto ao Congresso Nacional por meio de Projeto de Lei.

Situação crítica

O Município de Roncador pode ser bastante afetado a partir do ano que vem por conta da estimativa divulgada pelo IBGE. Pelo cálculo do Instituto, o Município possui 10.058 habitantes. Entretanto, segundo a prefeitura, a cidade possui um pouco mais de 12 mil habitantes. Essa divergência alteraria o coeficiente do FPM de 0,8 para 0,6 e traz impactos que comprometem o atendimento à população.

“Com essa mudança, a gente perde em torno de R$ 250 mil por mês do FPM, sem contar recursos que vem da Educação, Saúde e Assistência Social que são repassados de acordo com o número de habitantes. Então, estive na reunião para que o presidente do TCU entendesse a dificuldade do Município de Roncador. A situação é gravíssima”, informou a prefeita Marília Perotta.

A CNM tem atuado incessantemente para mudar essa situação. Além de tratar a estimativa populacional no TCU, Aroldi esteve reunido no início deste mês, no Rio de Janeiro, com o presidente do IBGE, Roberto Olinto Ramos. Na ocasião, o municipalista reiterou a necessidade de que sejam disponibilizados os recursos para a realização do Censo de 2020. Alguns gestores presentes no encontro também relataram as dificuldades que devem ter a partir do próximo ano por conta da nova estimativa populacional.

Texto: CNM
Foto: Allan Oliveira