Presidente da CNM pede apoio do Congresso para garantir censo demográfico de 2020

Depois de ser recebido pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, no dia 9 de outubro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e a prefeita de Roncador (PR), Marília Perotta, estiveram reunidos com o deputado Carlos Melles (DEM-MG) nesta quarta-feira, 17 de outubro. Os municipalistas debateram com o parlamentar alternativas que garantam recursos para a realização do censo demográfico de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A sugestão discutida na reunião foi no sentido de buscar apoio junto ao Congresso Nacional para que seja incluído no orçamento R$ 150 milhões, montante necessário para que seja feito o levantamento. Esse valor seria conseguido por meio de emenda ao Orçamento. O deputado Carlos Melles é presidente da Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental, também reconhecida como Frente da Gema. O parlamentar demonstrou otimismo em conseguir o recurso e vai trabalhar em conjunto com a CNM para que essa demanda avance no Congresso.

O IBGE não realiza o censo demográfico desde 2015 em razão da falta de recursos que deveriam ser repassados pela União. Nos últimos anos o Instituto tem trabalhado com estimativas e a mais recente publicada é preocupante porque existe a possibilidade de redução de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 135 cidades após a atualização dos coeficientes que teriam como base esse levantamento. A cidade de Roncador seria uma delas.

Além da realização do censo demográfico, a CNM defende que a situação dos Municípios prejudicados precisa ser analisada urgentemente. “A nossa proposta é de fazer um pedido no sentido de congelar o coeficiente dos Municípios que perdem com a estimativa. Os Municípios prejudicados com a redução de recursos do FPM, por conta de não ter sido feito o censo de anos anteriores, não teriam alteração em seus coeficientes. A gente precisa fazer um esforço enorme no final deste ano para que ocorra uma espécie de transição nos anos de 2019 e 2020 até o governo federal disponibilizar recursos para a realização de um novo Censo em 2020”, explicou o presidente da CNM.

Texto: CNM
Foto: Allan Oliveira