A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realiza a posse da nova diretoria no dia 26 de abril, às 19h, em sua sede em Brasília. Eduardo Tadeu Pereira, prefeito de Várzea Paulista (SP), foi eleito presidente da Associação.
Três integrantes da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) fazem parte da nova diretoria da ABM: o presidente e prefeito de Arvorezinha, José Odair Scorsatto, assume como terceiro secretário geral; o assessor jurídico da Associação e ex-prefeito de Rosário do Sul, Glei Menezes, integra o Conselho Fiscal; e o diretor jurídico, Lieverson Luiz Perin, assume como suplente do Conselho Fiscal.
Entre as propostas dos novos membros da diretoria estão a formação dos técnicos e gestores municipais, a busca pela revisão da Lei de Licitação e da Lei de Responsabilidade Fiscal, além da promoção do fortalecimento dos municípios brasileiros.
Fundada em 1946, a ABM é a primeira entidade municipalista do Brasil. A nova diretoria foi eleita em chapa única, por meio de um consenso entre seus membros. Na ocasião, os membros da diretoria executiva eleita, assinaram carta compromisso com o lema “Pelo fortalecimento dos municípios’, contendo as propostas que devem ser colocadas em prática durante o mandato. “O movimento municipalista precisa de uma entidade como a ABM. Por isso, acredito que temos que fortalecer a nossa Associação para que ela assuma novas funções e busque novas conquistas”, afirma Eduardo Tadeu Pereira.
Segundo o novo presidente, a atuação da ABM, juntamente com as demais entidades municipalistas, já garantiu grandes avanços para os municípios brasileiros. “Tivemos conquistas tanto do ponto de vista econômico, como no aumento dos repasses de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, como na parceria para realização de políticas públicas fundamentais, como o programa Bolsa Família”, explica, citando também o debate das relações federativas como um aspecto importante, tendo como referência o Comitê de Articulações Federativas (CAF).
Lei de Licitação
A nova diretoria tem entre suas principais bandeiras a revisão da Lei de Licitações. Para isso, irá promover o debate entre os prefeito (as), Governo Federal, parlamento e sociedade sobre o tema e elaborar propostas para que ela se torne mais eficiente para os governos municipais. “Essa lei já completou 20 anos e está defasada, representando em muitas ocasiões um empecilho para as prefeituras. Além disso, queremos tornar os processos envolvendo as licitações mais transparentes, contribuindo no combate à corrupção”, explica Pereira.
Para o presidente da ABM, a Lei de Responsabilidade Fiscal também precisa passar por adequações. “As prefeituras arcam com despesas e serviços que são de responsabilidade do Estado e da União, onerando os orçamentos municipais. Vamos reivindicar o ressarcimento destes gastos e a definição dos papéis de cada ente”, avalia.
NOVA DIRETORIA ABM – 2012 – 2015
| Waldenir de Bragança | Ex Prefeito de Niterói- RJ | Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Carlos Roberto Pereira | Prefeito de Tanguá – RJ | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Jussara Mienicucci de Oliveira | Prefeita de Lavras – MG | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Elter Silva Bastos | Prefeito de Wagner – BA | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Marília Campos | Prefeito de Contagem – MG | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Maria do Carmo Lima | Prefeita de Santarém – PA | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Maria do Socorro A. Waquim | Prefeita de Timon – MA | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Marco Antonio de Oliveira | Prefeito de Aragarças – GO | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Tânia Maria Portugal da Silva | Prefeita de São Sebastião do Passé – BA | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Alisson Diego Batista Moraes | Prefeito de Itaguará – MG | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Haroldo Naves | Superintendente da Federação Goiana de Municípios – GO | Vice Presidente – Conselho Deliberativo | |
| Eduardo Tadeu Pereira | Prefeito de Várzea Paulista – SP | Presidente do Conselho Diretor | |
| Marcelo Capelini | Prefeito de Artur Nogueira – SP | Vice Presidente – Conselho Diretor | |
| José Carlos Rassier | Ex Presidente da AGM – RS | Secretário Geral – Conselho Diretor | |
| Moema Gramacho | Prefeita de Laura de Freitas – BA | 1ª Secretária Geral – Conselho Diretor | |
| Iran Lima | Prefeito de Moju – PA | 2º Secretário Geral – Conselho Diretor | |
| José Odair Scorsato | Prefeito de Arvorezinha – RS | 3º Secretário Geral – Conselho Diretor | |
| Vitor Pletsch | Prefeito de Nova Prata – RS | 1º Tesoureiro – Conselho Diretor | |
| Sylvio Tejada | Prefeito de Tapes/RS | 2º Tesoureiro – Conselho Diretor | |
| Ruy Born | Ex prefeito de Irai – RS | Titular – Conselho Fiscal | |
| Erick Nilson Souto | Diretor da Frente Mineira de Prefeitos – MG | Titular – Conselho Fiscal | |
| Glei Cabrera Menezes | Ex-Prefeito de Rosário do Sul – RS | Titular – Conselho Fiscal | |
| Ultimo Bitencourt de Freitas | Prefeito de Monte Alegre de Minas – MG | Titular – Conselho Fiscal | |
| Raul Filho | Prefeito de Palmas – TO | Titular – Conselho Fiscal | |
| Lieverson Luiz Perin | Assessor Jurídico AGM/RS | Suplente – Conselho Fiscal | |
| Mauri Rodrigues de Lima | Secretário de Saúde de Sinop/MT | Suplente – Conselho Fiscal | |
| Hamilton Bernardes Júnior | Prefeito de Pedreira – SP | Suplente – Conselho Fiscal | |
| Eugênio Bittencourt | Prefeita de Nova Laranjeiras do Sul – PR | Suplente – Conselho Fiscal | |
| Benjamin Ribeiro de Almeida Neto | Prefeito de Chaves – PA | Suplente – Conselho Fiscal |
Fonte/foto: ABM
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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