AGM convida os gestores municipais para o Seminário “A Judicialização da Administração Pública Municipal”

A Associação Gaúcha de Municípios (AGM) apoia e convida os prefeitos, vice-prefeitos e secretários Municipais de Saúde, Educação e Meio Ambiente para o Seminário “A Judicialização da Administração Pública Municipal”, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS).

O evento ocorre na segunda-feira, dia 29 de outubro, a partir das 14h, no auditório da Federação.

O tema abordará o grande número de ações judiciais contra os municípios gaúchos nas áreas de saúde, educação e meio ambiente que acabam onerando os cofres municipais, especialmente daqueles com menos de 50 mil habitantes.

No encontro também serão debatidas as alternativas para os municípios e as formas de conscientização da população sobre a melhor maneira de buscar seus direitos.

Confira a programação:

14h – Solenidade de Abertura

Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS

Marcelo Bandeira Pereira – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

Eduardo de Lima Veiga – Procurador Geral de Justiça

Cezar Miola – Conselheiro Presidente do TCE

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

José Odair Scorsatto – Presidente da AGM e Prefeito de Arvorezinha

14h30 – Visão dos Municípios Gaúchos Referente às Ações Judiciais

Painelistas: Leonildo José Mariani – Assessor da Área de Saúde FAMURS

Tiago Goes – Assessor Jurídico da AGM

Coordenação: Miguel de Souza Almeida, Vice-Presidente e prefeito de Minas do Leão

Suporte Técnico: Ana Paula Ziulkoski – Coordenadora da Área Jurídica da FAMURS

Márcia Mainardi – Coordenadora da Área de Educação da FAMURS

Gilda Goulart – Coordenadora da Área de Meio Ambiente da FAMURS

15h – Projeto de Lei 35/2011

Painelista: Valtuir Pereira Nunes – Diretor-Geral do TCE

Lieverson Perin – Diretor Jurídico da AGM

Maritânia Dallagnol – Dallagnol Advogados / CAPP

15h30 – Visão do Judiciário

Painelista: Juiz Martin Schulze – Coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça

16h – Gestão Sistêmica

Painelista: Rodrigo Scholler de Moraes – Promotor de Justiça

Coordenação: Ary Vanazzi – Presidente da FAMURS e prefeito de São Leopoldo

Clair Kuhn – 2º Vice-Presidente e prefeito de Quinze de Novembro

16h30 – Debate

17h – Encerramento

Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM c/ informações da Famurs

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