AGM apoia instalação de Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos

A Frente Parlamentar Gaúcha Pró-Consórcios Públicos, coordenada pelo deputado Diógenes Basegio (PDT), foi instalada na tarde desta terça-feira, dia 20, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa (ALRS).

O presidente da Associação Gaúcha Municipalista (AGM) e prefeito de Arvorezinha, José Scorsatto, e o secretário executivo, Rafael Fontana, estiveram presentes na cerimônia.

A Frente Parlamentar tem por objetivo criar um fórum permanente de discussão dos assuntos de interesse regional, com o Governo Estadual participando como estimulador, buscando diagnosticar os problemas e instituindo regras claras para a formação de consórcios públicos no Rio Grande do Sul.

“É extremante importante o envolvimento da Assembleia na questão dos consórcios, pois eles auxiliam muitos municípios e viabilizam políticas públicas em diversas áreas”, destacou José Scorsatto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), ressaltou a importância dessa inovação no Estado. Disse que a Casa criará um espaço capaz de sintetizar experiências já exitosas, além de ser um instrumento de avaliação.

Pioneirismo
O deputado Diógenes Basegio deu inicio à cerimônia de instalação ressaltando que a formação dos consórcios ocorre entre os três entes públicos, compostos por municípios, Estado e União, para a gestão de atividades específicas e de consecução de objetivos de interesse comum. “É permitido que os estados, os municípios e a União, associados, empreendam obras nas áreas de planejamento, saneamento básico, infraestrutura, saúde e educação”, falou Basegio. Segundo o deputado, o Parlamento gaúcho é o primeiro no Brasil que toma essa iniciativa, e que a Frente foi uma ação de todos os deputados da Casa.

O presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos e prefeito de Cruz Alta, Vilson Roberto Bastos, externou o sentimento de todos os representantes dos 15 consórcios regionais que compõem a Associação de se sentirem valorizados pela Assembleia diante desta iniciativa. Conforme Vilson, os consócios viabilizam políticas públicas para os municípios, como a compra de medicamentos, via consórcio, com economia de 20%. Também lembrou que a recuperação do Rio dos Sinos foi realizada através de consórcios. Por fim, falou da importância da Frente para a construção de medidas e encaminhamentos e para dar continuidade ao debate.

Texto: Caroline Rodrigues/ Ass. de Imprensa AGM c/ informações da AL
Foto: Caroline Rodrigues