Ação Municipalista de Osório (RS) mobiliza gestores locais para pauta em Brasília

A comitiva da Confederação Nacional de Municípios (CNM) encerrou a semana com mais uma edição do Ação Municipalista na cidade de Osório, no Rio Grande do Sul. O encontro, realizado nesta sexta-feira, 20 de julho, foi a oportunidade de debater com os participantes temas como as reivindicações dos Municípios, gestão da Saúde, fomento ao Turismo e alinhar demandas prioritárias que serão encaminhadas aos parlamentares e ao Judiciário durante a mobilização municipalista que ocorrerá em Brasília nos dias 7 e 8 de agosto.

O evento reuniu, no parque eólico de Osório, mais de 50 participantes entre gestores, secretários, vereadores, procuradores e agentes municipais. Também contou com as presenças do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antonio Cettolin; e da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte), Cilon Silveira.

O prefeito de Osório, Eduardo Cardoso, destacou a importância da sua cidade sediar o evento. “Fico muito agradecido pela parceria com a CNM e me sinto muito honrado porque é o primeiro evento dessa natureza em Osório. É muito importante esse processo de descentralização das atividades da CNM e vir ao encontro dos prefeitos e de outras autoridades além de estreitar os vínculos. Foi um encontro muito esclarecedor”, disse.

Conquistas, ações e campanha

O consultor da CNM Eduardo Stranz apresentou aos participantes as conquistas do movimento municipalista junto à Presidência da República durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele também detalhou proposições favoráveis aos Municípios que tramitam no Congresso Nacional e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 que aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI trata dos royalties do petróleo e foi escolhida como tema da campanha da CNM denominada Julgue os royalties, Supremo.

A iniciativa da CNM pretende recolher assinaturas dos gestores, de agentes municipais e da população para pedir celeridade no julgamento. Dados da CNM apontam que, até dezembro de 2017, os Municípios deixaram de receber R$ 19,8 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo. Por esse motivo, o consultor da CNM fez no Ação Municipalista uma chamada geral convocando os gestores para que acessem a página da CNM e participem do abaixo-assinado pedindo o julgamento imediato da ADI pelo plenário da Corte Suprema. Stranz ainda reforçou que essa reivindicação, somadas aos projetos que tratam do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), da Lei de Licitações e da Lei Kandir, está entre as principais da mobilização que acontece nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília. Na oportunidade, prefeitos de todo o país irão cobrar dos parlamentares a aprovação dessas matérias no Congresso Nacional.

Saúde e Turismo

A CNM ainda aprofundou com os participantes do evento questões relacionadas à gestão da Saúde e do Turismo. A consultora de Saúde da CNM, Carla Albert, explicou as mudanças nos blocos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos recursos destinados à Saúde.

Além disso, explicou a recente conquista em relação ao uso das Unidades de Pronto Atendimento (Upas) que permite ao Município a utilização do prédio de uma Upa que não está funcionando para outros serviços de saúde. Por sua vez, o consultor Mário Nascimento destacou a importância das atividades turísticas como fator de desenvolvimento local, fortalecimento da economia e geração de renda. Os participantes do encontro ainda fizeram uma visita técnica ao Parque Eólico de Osório.

Texto e foto: CNM