26° Encontro Estadual orienta Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul sobre projetos federais

Na sexta-feira, dia 1º, gestores municipais estiveram reunidos na Casa do Gaúcho, onde ocorreu o 26º Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Rio Grande do Sul. A atividade, que aconteceu em Porto Alegre, é promovida pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Secretaria de Relações Institucionais, do Governo Federal, e tem o apoio da Associação Gaúcha dos Municípios (AGM) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O evento visa auxiliar as prefeituras no acesso e na execução dos programas federais.

Durante a abertura, estiveram presentes o presidente da AGM, José Scorsatto; o presidente da Famurs, Valdir Andres; o governador Tarso Genro; os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; de Direitos Humanos, Maria do Rosário; de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e representantes de 18 ministérios.

Scorsatto falou dos avanços que o municipalismo precisa construir para que os municípios consigam se consolidar e ver, por exemplo, o Pacto Federativo concretizado, para continuar atendendo as comunidades e os cidadãos. “Para fazer com que o Estado e o Brasil cresçam cada vez mais positivamente é importante os governos Federal e Estadual estarem aqui, à disposição de ouvir os prefeitos, de ouvir as reclamações, de ouvir aquilo que temos que avançar, para que possamos consolidar esse Pacto e levar as nossas reivindicações”, disse. “Para ser prefeito tem que ter muita determinação. Vamos continuar a construir conquistas muito importantes para o municipalismo como foram construídas até hoje”.

Para o presidente da Famurs, Valdir Andres, os mandatários do Estado buscam nos projetos e convênios a melhoria dos serviços municipais. “Desejo que possamos decidir e debater soluções. Sabemos da boa vontade do Governo Federal e Estadual”, falou.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou projetos importantes em tramitação no Congresso Nacional e que podem aumentar a arrecadação dos municípios. É o caso do projeto que está na Câmara dos Deputados sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) do comércio eletrônico.

“A venda pela internet cresce a cada dia. As empresas que vendem pela internet, na sua maioria, têm sedes no Estado de São Paulo e o ICMS vai para o Estado de SP. É preciso redistribuir, pois dá uma diferença grande na arrecadação dos municípios”, afirmou a ministra, explicando a proposta, que prevê a cobrança do imposto no destino, e não na origem, como é hoje.

Projetos de alterações na lei do Imposto Sobre Serviço (ISS), como nas operações de cartão de crédito, leasing e planos de saúde também estão em debate no Legislativo. “Já tivemos alterações profundas e muito positivas, que melhoram a arrecadação dos municípios e agora nós vamos nos debruçar sobre as novas propostas que as entidades estão trazendo para pactuarmos novas deliberações acerca desses assuntos”, afirmou.

A ministra também falou sobre a aprovação pelo Congresso do projeto que reformulou a dívida das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos. “Só no Rio Grande do Sul, são 245 unidades hospitalares e aproximadamente R$ 211 milhões que vão ser repassados para os hospitais terem fôlego para atender melhor a população e cada um dos municípios”, ressaltou.

O governador Tarso Genro defendeu o fortalecimento da relação entre União e municípios. “Nós temos que nos associar por meio de um diálogo produtivo – municípios, Governos Federal e Estadual -, para resolver as questões pontuais mais graves, que impedem o desenvolvimento regional e reduzem a capacidade de investimento dos municípios”.

Evento
Os programas do Governo Federal nas áreas de saúde, educação, social, infraestrutura, saneamento básico, habitação e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública estiveram em pauta durante o encontro. Os eixos temáticos que conduziram o seminário foram saúde e educação; apoio ao planejamento e a gestão dos municípios; técnicas e de programas disponíveis para auxiliar prefeitos na melhoria da gestão pública. Também foram apresentados programas sociais, de infraestrutura; participação social e cidadã; desastres naturais e desenvolvimento rural.

Além dos painéis, o encontro contou com diversas salas de atendimento e com oficinas de capacitação. Nestes espaços, os prefeitos acessaram diretamente os técnicos dos ministérios presentes para tirar dúvidas e buscar informações. Durante o seminário também foram apresentadas oportunidades de financiamento para os projetos municipais.

Texto/foto: Caroline Rodrigues/Ass. de Imprensa AGM