Ziulkoski media discussões sobre a EC 29 da Saúde com centenas de gestores

A reunião na Comissão Mista de Orçamento na tarde desta quarta-feira, 30 de novembro, no anexo 2 da Câmara dos Deputados, foi bastante agitada. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a mesa contou com a participação de líderes de entidades estaduais, governadores de Estado e parlamentares. Centenas de gestores participaram das discussões.

A reunião fazia parte dos trabalhos da mobilização O Brasil Quer Royalties e Saúde Para Todos, e tratou estratégias para a reunião com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sobre a votação da Emenda Constitucional 29, que financiará recursos para a Saúde pública. A divisão dos royalties do petróleo, inevitavelmente, também foi bastante discutida na reunião.

“Há 11 anos lutamos pela aprovação dessa emenda [EC 29]. Não podemos deixar a peteca cair agora. O governo federal quase sempre defendeu os maiores [se referindo às capitais] e deixou os Municípios de lado. Agora esta história pode mudar”, conta Ziulkoski, ao contar um pouco da trajetória da Emenda, que fez 11 anos em setembro.

Alguns prefeitos estavam com os ânimos exaltados e sugeriram que partissem para o enfrentamento para protestar pela Emenda, mas o presidente da Confederação os convenceu de que essa não seria a melhor alternativa. “Não queremos usar de violência ou baderna para sermos ouvidos e atingirmos nosso objetivo. Já houve épocas em que isso foi necessário, mas após tantas conquistas nós adquirimos o respeito e o reconhecimento da Casa, não precisamos disso. Peço aos companheiros que tenham calma, compreensão e paciência. Essa luta é nossa”, argumenta Ziulkoski.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Inácio Arruda (PCdoB–CE), defendeu a luta municipalista. “Eu sou um homem do interior da Brasil. Conheço bem os problemas municipalistas e peço encarecidamente aos meus colegas que votem essa proposta, pois o nosso calendário não acaba dia 20 de dezembro”, avisa.

Ziulkoski combinou previamente com os gestores municipais uma nova mobilização ainda neste ano, no Congresso Nacional. A data escolhida para o encontro foi na terça-feira, 13 de dezembro. “Então ficamos combinados para um novo encontro dia 13. Se for necessário ficamos nos dias 14 e 15. Vai depender dos encaminhamentos”, explica o presidente da CNM.

Royalties
Como a mobilização é para mostrar ao governo federal que o Brasil quer Saúde e royalties para todos, a reunião desta tarde não poderia deixar de falar do segundo tema. Os royalties foram amplamente discutidos pelos gestores. O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMD –MS), estava à mesa com Ziulkoski e defendeu a postura dos prefeitos ao vir para Brasília lutar pelos seus direitos. “Quem honra o Município prova que não é frouxa e não está para brincadeira. O petróleo é de todos”, elogia Puccinelli, que também enaltece a postura da CNM.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-MS) também criticou a atual divisão dos royalties e alfinetou o Estado do Rio de Janeiro. “É duro lutar todas as noites com o travesseiro sem me conformar que tem gente fazendo rock in rio às nossas custas”, afirma, sob aplausos. Moreira é presidente da Frente Mista do Pré-Sal no Congresso.

Fonte: CNM