Votação dos royalties depende de “nova janela”, afirma presidente da Câmara

Desta vez foram as manobras políticas que determinaram a falta de quórum que impediu a votação da proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo. O projeto 2565/2011 está parado na Câmara desde outubro do ano passado, quando foi aprovado pelo Senado. A proposta nasceu de um acordo feito pelos líderes partidários das duas Casas que assumiram, na oportunidade, o compromisso de votar a matéria imediatamente. Os senadores cumpriram com o compromisso.

Na Câmara dos Deputados, porém, foram muitos os anúncios feitos pelo seu presidente, Marco Maia (PT-RS) de datas para a votação. A mais recente foi a desta quarta-feira, dia 27 de junho, fixada pelo deputado. Uma série de reuniões foi realizada para discutir o substitutivo do relator do Grupo de Trabalho indicado pelo presidente para analisar a proposta do Senado.

O próprio relator do projeto Carlos Zarattini (PT-SP), afirmava desde o início da tarde que seria difícil votar o projeto nesta quarta-feira. No final da tarde, depois de muita conversa e debates, foi alcançado o quórum necessário (mínimo de 257 parlamentares) para a votação da matéria. Uma série de manobras, porém, com obstruções de vários partidos, acabou derrubando a sessão.

Janela
Agora, o deputado Marco Maia afirma que o projeto só será colocado em votação novamente, quando houver o que define como “uma nova janela na pauta”, que volta a ficar trancada por medidas provisórias que têm prioridade na votação. E garante que não vai descansar enquanto não colocar essa matéria em votação. Adianta que pretende iniciar conversas com as lideranças na Câmara para abrir nova brecha e discutir os royalties em plenário.

O painel chegou a contabilizar 270 deputados presentes. Mas embora houvesse o registro de parlamentares suficientes, o relator e líderes da base governista acreditavam não haver o número mínimo  necessário de deputados em plenário para validar uma votação.

Enquanto líderes da base do governo entravam em obstrução, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão, colocou em votação a retirada de pauta de um requerimento que conferia urgência ao projeto dos royalties. Fato imediato: apenas 187 deputados registraram presença na votação desse requerimento, derrubando a sessão.

Fonte: CNM
Foto: Luiz Alves