Tag: Recursos

“A Marcha é um importante momento democrático dos Municípios com o governo federal”. Com essa afirmação a presidente da República ...

A proposta que destina os recursos da exploração do petróleo e gás natural à Educação e à Saúde deve ser ...

As prefeituras receberão nesta quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O ...

Destinar os recursos pagos pela exploração do petróleo – os royalties – à Educação e à Saúde é o que prevê ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou na segunda-feira, dia 1º, o primeiro semestre forense de ...

Votações de propostas que integram a pauta prioritária estabelecida para atender às mobilizações populares das últimas semanas estão previstas pelo ...

Promover melhorias efetivas na Saúde pública é uma reivindicação popular, e uma antiga pauta do movimento municipalista. Anualmente, a Marcha ...

Os gestores municipais devem estar atentos, pois encerra dia 31 de julho o prazo para preencher os dados referentes ao ...

Na reunião mensal com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), realizada na manhã desta segunda-feira, dia 24, a presidente ...

Seu Município já teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado? O que fazer quando isso acontece? Esse será ...