Tag: Política

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4 de maio, traz a publicação da Portaria 898/2016, que autoriza o ...

Porto Alegre sediou, na última semana, dias 26 e 27 de abril, o 2º Encontro de Conselhos e Dirigentes Municipais ...

Criança vítima de microcefalia, em decorrência de sequelas neurológicas causadas pelo Aedes aegypti, podem receber Pagamento de Benefício de Prestação ...

Todos os Municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes informaram possuir Plano Diretor, instrumento básico de processo de planejamento municipal ...

A relação de organizações da sociedade civil e dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) habilitadas a concorrer ...

O  salário mínimo aumentou 77,18% acima da inflação desde 2002, passando de R$ 496 (valor atualizado de acordo com a ...

O percentual de Municípios de todo Brasil que cobra algum tipo de taxa subiu de 92,4% para 93,7%, considerados os ...

Os gestores municipais têm até o próximo sábado, 30 de abril, para preencherem o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira. O ...

A Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e a Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul ...

O prazo para inscrição das propriedades no Cadastro Ambiental Rural encerra dentro de 20 dias, no dia 5 de maio. ...