Prazo para Município enviar proposta para o Programa Papel Passado termina dia 3
Municípios que desejam apresentar propostas ao Programa Papel Passado – de promoção a regularização fundiária – tem até o final ...
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Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa ...
Estimular a doação de sangue e medula óssea entre as empresas e seus colaboradores é o objetivo da Lei 13.289/2016. ...
Pesquisa divulgada pela organização internacional de combate à pobreza ActionAid nesta sexta-feira, 20 de maio, mostra que 86% das mulheres ...
As mudanças introduzidas pela Reforma Eleitoral de 2015 - Lei 13.165/2015 - refletiram na Lei das Eleições 9504/1997, na Lei ...
No último dia 11 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Ministerial 958/2016 do Ministério ...
Mais de 150 pessoas - entre integrantes de clubes de mães, agricultores, extensionistas e autoridades - participaram na última sexta-feira ...
Na visita a Santa Maria, na sexta-feira, dia 13, o governador José Ivo Sartori participou da inauguração da Sala Lilás, ...
O governador José Ivo Sartori sancionou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei 193/2015, que institui o Programa Estadual de ...
O número de ocorrências por apreensão de drogas na faixa de fronteira brasileira do Mato Grosso do Sul aumentou substancialmente ...
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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